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280 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2024/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Serviço Expresso do metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-0417] N.º 2025/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Lista de espera para cirurgia no Hospital Egas Moniz [DAR II série B 105, 2009-0417] N.º 2027/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Adiamento de concursos [DAR II série B 105, 2009-0417] N.º 2038/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médico de família em Montalvo (Constância) [DAR II série B 105, 2009-0417] N.º 2039/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007 [DAR II série B 105, 2009-0417] N.º 2043/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Devolução do valor das coimas pagas pelas/os trabalhadoras/es independentes [DAR II série B 105, 2009-0417] N.º 2045/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nomeações para cargos dirigentes no Instituto do Emprego e Formação Profissional I.P.
[DAR II série B 107, 2009-0420] N.º 2050/X (4.ª) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Intervenção do Banco de Portugal no offshore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-0420] N.º 2051/X (4.ª) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Supervisão bancária e financeira no offshore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-0420] N.º 2052/X (4.ª) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Intervenção da CMVM no offshore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-0420] N.º 2053/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aumento do capital social da "Metro do Porto" [DAR II série B 107, 2009-0420] N.º 2054/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Apoio do Fundo de Coesão ao metro do Porto [DAR II série B 107, 2009-0420] N.º 2057/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação Social na empresa Yasaki Saltano [DAR II série B 107, 2009-0420] N.º 2061/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Irregularidades no relatório final e declaração ambiental do processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Rodoviário Nacional na Região Centro Interior [DAR II série B 107, 2009-0420] N.º 2063/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Concurso público do novo aeroporto de Lisboa sem Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 107, 2009-0420] N.º 2064/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Irregularidades no relatório final e declaração ambiental do processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Rodoviário Nacional na Região Centro Interior [DAR II série B 107, 2009-0420] N.º 2069/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Novas multas aos recibos verdes por não entrega da Declaração Anual de Informação Fiscal (IES) [DAR II série B 107, 2009-0420]