283 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2190/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reabilitação da Rede Viária do concelho de Cuba [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 19 - 20] N.º 2191/X (4.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Emissão de Credenciais de transporte para tratamentos de fisioterapia [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 21 - 22] N.º 2192/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Imposição de transportes perigosos em Santiago do Cacém, pela Estradas de Portugal [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 23 - 24] N.º 2199/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Duarte (PSD) MIN EDUCAÇÃO Utilização de imagens não autorizadas em tempo de antena do Partido Socialista [DAR II série B 117, 2009-0508] N.º 2205/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO "Solicitação" do Ministério da Educação de imagens e testemunhos de crianças usada para propaganda partidária do PS [DAR II série B 117, 2009-0508] N.º 2207/X (4.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Ensaios com milho geneticamente modificado [DAR II série B 117, 2009-0508] N.º 2210/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Acessibilidades nas escolas [DAR II série B 117, 2009-0508] N.º 2211/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Controlo da qualidade de ar no Algarve [DAR II série B 117, 2009-0508] N.º 2214/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Entrega de Computadores Magalhães [DAR II série B 117, 2009-0508] N.º 2215/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Questionário de avaliação da área de Promoção e Educação para a Saúde nas escola [DAR II série B 117, 2009-0508] N.º 2217/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Edifício dos estaleiros e Esposende [DAR II série B 117, 2009-0508] N.º 2224/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Consulta Pública sobre Regulamentação das TNC [DAR II série B 117, 2009-0508] N.º 2225/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN JUSTIÇA Candidata a um concurso público prejudicada em razão da maternidade [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 4 - 5] N.º 2226/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APL quer permitir construção de heliporto no terrapleno de Algés; protecção da zona ribeirinha [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 6 - 7] N.º 2230/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 15] N.º 2236/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação na Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 24 - 25] N.º 2242/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL lay-off na empresa Oliva 1925 - Soluções de Fundição, S.A. (São João da Madeira) [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 35 - 36]