II SÉRIE-B — NÚMERO 164 2 (PSD), sobre o Complemento Solidário para Idosos (CSI) — pedido de informação mensal.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2241/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as pensões de invalidez.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2246/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o congelamento de salários nas lojas francas de Portugal.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2247/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre o computador Magalhães, que «chega com erros e nunca chega».
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2248/X (4.ª) da mesma Deputada, sobre os vergonhosos indicadores de acidentes laborais do País, sendo as infracções aos tempos de trabalho uma realidade preponderante.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2266/X (4.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação laboral na Saint-Gobain Glass.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2268/X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o indeferimento de um pedido para atribuição do Complemento Solidário para Idosos.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2278/X (4.ª), do Deputado Honório Novo (PCP), a cobrança coerciva de dívida do IVA.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2290/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a nova Extensão de Saúde de Rio Moinhos, concelho de Aljustrel.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2297/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as multas a reformados pela falta de entrega da declaração de IRS.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2305/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Programa de Estímulo à Oferta de Emprego.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2401/X (4.ª) dos Deputados António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre os critérios de aprovação dos Gabinetes de Inserção Profissional no distrito de Viseu.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2409/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a GABOR, em Silveiros/Barcelos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 2412/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a pesca da lampreia no rio Douro.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2413/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre as contribuições para a segurança social dos pescadores de bivalves da ria de Aveiro.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 2415/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o posto de vendagem na Torreira-Murtosa, em Aveiro.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2418 e 2419/X (4.ª) do mesmo Deputado e dos Deputados Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP), sobre, respectivamente, os apoios aos combustíveis e a licença de actividade de pesca na Ria de Aveiro.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2423 e 2424/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre, respectivamente, a pesca da amêijoa no Estuário do Tejo e a situação dos pescadores da Trafaria e os apoios à pesca na Costa de Caparica e Fonte da Telha (subsidiação de combustíveis na arte xávega).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2427/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre as decisões tomadas pela administração da TAP — titularização de receitas até 2016 e transferência do sistema de reservas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2428/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a violação dos direitos sindicais e laborais na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2431/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Centro de Inovação para Deficientes.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2442/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o Programa e-escolas na Escola Profissional de Cuba, no concelho de Cuba.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 2453 e 2526/X (4.ª), respectivamente, da Deputada Mariana Aiveca (BE) e do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da Pink Drops que põe em causa 70 postos de trabalho, em Oliveira de S. Mateus, Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2456/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a morte no Hospital Psiquiátrico Júlio de Matos.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2473/X (4.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre as receitas do IVA a transferir para as regiões autónomas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2475/X (4.ª) dos Deputados Hélder do Amaral e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a inoperância da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT).
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2476/X (4.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o despedimento colectivo na Makro.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2484/X (4.ª) do Deputado António Galamba (PS), sobre o aproveitamento da prestação de cuidados de saúde aos utentes do Hospital de São Marcos, Braga, com esclerose múltipla para a divulgação de serviços de um ginásio privado, num contexto de publicidade enganosa.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2487/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na empresa de construção civil URBANOP – Obras Públicas, L.da, Póvoa de Lanhoso.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2495/X (4.ª) do Deputado António Galamba (PS), sobre o objectivo de certificar 90% dos professores em «Competências TIC» até 2010.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2497/X (4.ª) dos Deputados José Soeiro e João Oliveira (PCP), sobre a transferência de competências para os municípios em matéria de educação.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2500/X (4.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Jorge Machado (PCP), sobre o Centro Infantil de Odivelas.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 2501/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as ajudas à instalação de jovens agricultores.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2509/X (4.ª) do Deputado André Almeida (PSD), sobre o Complemento Solidário para Idosos.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 3065 e 3066/X (4.ª) e à resposta n.o 2297/X (4.ª) estão disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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