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5 | II Série B - Número: 180 | 5 de Agosto de 2009

Destinatário: Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto Assunto: Condições de segurança das Pousadas de Juventude A Movijovem tem vindo nos últimos anos a requalificar as pousadas da rede de Juventude, bem como concretizou a passagem de Albergues para Pousadas, o que fez aumentar assim o número de pousadas da juventude.
A requalificação levada a cabo em várias pousadas não consegue combater a falta de condições de uma grande percentagem dos equipamentos que fazem parte da rede.
O CDS-PP já por várias vezes, no âmbito das audições do Senhor Secretário de Estado na Comissão de Educação e Ciência, introduziu esta temática em debate. Por parte do Governo, sempre foi respondido que há um investimento forte na requalificação da rede.
Tem chegado ao Grupo Parlamentar algumas inquietações sobre as condições de segurança de alguns dos estabelecimentos, de onde se destacam as instalações eléctricas e a detecção de incêndios.
Sendo que alguns dos equipamentos são de utilização intensiva, todas as condições de segurança devem estar devidamente asseguradas.
Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação, sejam respondidas as seguintes perguntas: 1 - Confirma a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto a existência de falhas no sistema de segurança de algumas pousadas? 2- Quais os prazos para a correcção destas anomalias? REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 3372/X (4.ª) Palácio de São Bento, 16 de Julho de 2009.
Deputado(a)s: Еx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República