272 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1520/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Encerramento da fábrica da Peugeot/Citröen de Mangualde [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 9 - 10] N.º 1524/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ataque aos direitos dos jovens trabalhadores na Lisnave [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 16 - 17] N.º 1526/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IVA de 21% aplicado aos acupunctores [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 20] N.º 1530/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Taxas da APSS ao Hiate de Setúbal; Clube Naval Setubalense [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 27 - 28] N.º 1534/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estações da Linha de Sintra - segurança de pessoas e bens [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 36] N.º 1535/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Portagens no IC 16 [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 37] N.º 1536/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estações de Comboios da Linha de Sintra [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 38 - 39] N.º 1537/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 40 - 41] N.º 1539/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa JOTEX, em Cortegaça [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 44 - 45] N.º 1542/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação Social na empresa Sebra [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 49 - 50] N.º 1545/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Flexitex [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 53] N.º 1546/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Trecar, em Cortegaça [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 54] N.º 1549/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Desassoreamento do Rio Guadiana - Mértola [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 59 - 60] N.º 1551/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reparação urgente dos troços das Estradas Nacionais nº 265 e nº 267 entre Serpa e Mértola e entre Mértola e Almodôvar, respectivamente [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 62] N.º 1554/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Custos do abastecimento de água ao cidadão [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 66 - 67] N.º 1559/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica Compromisso do INEM; CODU; tempo de espera; sistema de "call-back" [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 79 - 80] N.º 1561/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Precariedade na Central Termo-Eléctrica de Sines da EDP [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 83] N.º 1568/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo na Barloworld STET (Caterpillar) [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 96] N.º 1571/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Alteração das Taxas do IVA aplicável ao Gás em Bilha; gás butano; gás propano [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 101 - 102]