274 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1607/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Os educadores e os professores do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico estão obrigados a uma polivalência de funções que põe em causa o exercício da sua profissão [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 60 - 61] N.º 1608/X (4.ª) João Gaspar (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Poluição sonora ao longo da linha ferroviária do Norte [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 62 - 63] N.º 1609/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoios aos Olivicultores. Geadas. Região de Trás-osMontes [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 64 - 65] N.º 1610/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS As Feiras de Agricultura e o MADRP [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 66 - 67] N.º 1611/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Segurança no concelho de Odemira [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 68 - 69] N.º 1612/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Conclusão do IC 27 [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 70 - 71] N.º 1615/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Acesso ao Grupo de Recrutamento 350 - habilitações para a docência de Espanhol [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 75 - 77] N.º 1618/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Registo de Microprodução no Portal renováveis na hora [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 82 - 84] N.º 1619/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação na Escola Secundária da Trofa [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 85 - 87] N.º 1620/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Adiantamento de verbas aos projectos apoiados pelo QREN [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 88 - 89] N.º 1621/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Atrasos no reembolso do IVA [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 90 - 91] N.º 1622/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Extensão da rede do metro da AMP/Porto [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 92 - 93] N.º 1623/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Intervenção da ACT em empresa de Viana do Castelo [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 94 - 95] N.º 1624/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Plataformas Logísticas em Matosinhos [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 96 - 97] N.º 1625/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ramal ferroviário de Leixões [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 98 - 99] N.º 1626/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Servidão Aeronáutica do Aeroporto do Porto [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 100 - 101] N.º 1627/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Transporte ferroviário de alta velocidade [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 102 - 103] N.º 1628/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reperfilamento do IC 1/A28 e da EN 14 [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 104 - 105] N.º 1629/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reconversão da Estrada da Circunvalação (PortoMatosinhos) [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 106 - 107]