278 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1730/X (4.ª) António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA Laboratório de Polícia Científica; Investigação criminal [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 87 - 88] N.º 1732/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Candidaturas a infra-estruturas de apoio social [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 91 - 92] N.º 1733/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar 2 e CAO 3 - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Moura, no concelho de Moura [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 93 - 94] N.º 1735/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Descida do preço do leite [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 7] N.º 1736/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha do Corgo e Tâmega [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 8] N.º 1738/X (4.ª) Pedro Duarte (PSD) MIN EDUCAÇÃO Situação de crianças e jovens ciganos na escola EB1 de Lagoa Negra, Barqueiros, Barcelos [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 11 - 13] N.º 1739/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Comportamento da RTP 1 face a declaração do dono da empresa "Fio de Cetim" no Programa Prós e Contras de 9 de Fevereiro e situação da empresa na sua relação com a segurança social e administração fiscal [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 14 - 15] N.º 1742/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Situação do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II / Gerês / Cabreira e problemas nas suas unidades de Terras do Bouro, Rio Caldo, Amares e Vieira do Minho [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 19 - 21] N.º 1746/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção de Rotunda no cruzamento da EN 125, em Pêra - concelho de Silves [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 30 - 31] N.º 1748/X (4.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Capacidade de carga das pistas do Aeroporto de Beja; Revisão da classificação PCN (Pavement Classification Number) [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 35 - 36] N.º 1750/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD), Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Certificação do Queijo Rabaçal [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 40 - 41] N.º 1753/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo na empresa têxtil Domingos Almeida (DA), Parque Industrial de Mide, Lordelo, Guimarães [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 46] N.º 1754/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Escola Profissional Pública no Vale do Ave [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 47] N.º 1758/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Cláudia Couto Vieira (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS) MIN CULTURA Centro de Artes do espectáculo de Viseu/Teatro Viriato - Candidatura ao Apoio Directo às Artes - Cruzamentos Disciplinares; reforço orçamental [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 52 - 54] N.º 1760/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Projecto de investigação da Herdade da Revilheira/Universidade de Évora; agricultura de conservação [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 57 - 58] N.º 1762/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Licenciatura de Ensino de Informática, Universidade do Algarve; Método de Bolonha [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 61 - 62] N.º 1763/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Acondicionamento do Azeite nos Restaurantes.
Galheteiros; Carta de azeites; adulteração do produto; embalagem inviolável [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 63 - 64] N.º 1764/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Acondicionamento do Azeite nos Restaurantes.
Galheteiro; Carta de azeites; adulteração do produto; embalagem inviolável [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 65 - 67]