273 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1572/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Denúncia de abate de sobreiros em Fazendas de Almeirim [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 103] N.º 1575/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Distribuição de rendimentos no ano de 2007 em sede de IRS [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 108 - 109] N.º 1576/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO TYCO nega ter recebido apoios por parte do Estado [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 110 - 111] N.º 1577/X (4.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atrasos no pagamento aos trabalhadores da Confecções Vesticon [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 112 - 113] N.º 1579/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Complexo das Piscinas do Estádio Universitário [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 5 - 6] N.º 1584/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Publicidade a medicamentos junto dos profissionais de saúde [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 14 - 15] N.º 1590/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE As obras do novo Hospital de Braga e o património histórico local. Destruição de vestígios arqueológicos, despedimento do Arqueólogo Luciano Vilas Boas e protecção do conjunto monumental setecentista das Sete Fontes.
[DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 26 - 29] N.º 1591/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA As obras do novo Hospital de Braga e o património histórico local. Destruição de vestígios arqueológicos, despedimento do Arqueólogo Luciano Vilas Boas e protecção do conjunto monumental setecentista das Sete Fontes.
[DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 30 - 33] N.º 1592/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Reembolso de despesas de funeral [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 34] N.º 1596/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa Jotex [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 41] N.º 1598/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa multinacional Grohe [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 44 - 45] N.º 1599/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Yazaki Saltano [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 46] N.º 1601/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 49] N.º 1603/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO HACCP despenalizado [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 52 - 53] N.º 1604/X (4.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Irresponsabilidade total do Ministério do Ambiente no caso do abate de sobreiros da mega-urbanização "Nova Setúbal" [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 54 - 55] N.º 1605/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sede da Delegação Regional de Lisboa da Estradas de Portugal [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 56 - 57] N.º 1606/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO O Governo não disponibiliza portáteis a todos aqueles que frequentam o programa novas oportunidades, discriminando os inscritos nos cursos EFA Modular [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág 58 - 59]