289 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2008/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 53] N.º 2009/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila - concelho de Silves [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 54 - 55] N.º 2011/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centro de Saúde do Marco de Canaveses [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 58 - 59] N.º 2012/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Licenciamento de grandes superfícies comerciais no distrito de Aveiro [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 60 - 61] N.º 2013/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação Social na empresa Lusotufo [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 62 - 63] N.º 2014/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Livração [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 64 - 65] N.º 2017/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação financeira da empresa Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 69 - 70] N.º 2018/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Custos de pessoal na Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 71 - 72] N.º 2019/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Indemnizações compensatórias na Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 73 - 74] N.º 2020/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Multas por não entrega de declarações periódicas [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 75 - 76] N.º 2021/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL O Metro do Porto e os apoios comunitários [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 77 - 78] N.º 2023/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Infracção por falta de título válido (metro do Porto) [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 81 - 83] N.º 2024/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Serviço Expresso do metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 84 - 85] N.º 2025/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Lista de espera para cirurgia no Hospital Egas Moniz [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 86 - 88] N.º 2027/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Adiamento de concursos [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 92 - 93] N.º 2038/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médico de família em Montalvo, Constância [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 114] N.º 2039/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007 [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 115 - 116] N.º 2043/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Devolução do valor das coimas pagas pelas/os trabalhadoras/es independentes [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 122 - 123] N.º 2045/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nomeações para cargos dirigentes no Instituto do Emprego e Formação Profissional I.P.
[DAR II série B 107, 2009-04-20 pág 7 - 8]