292 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2122/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Regulamentação do ingresso na carreira de oficial da GNR [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 15] N.º 2123/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Embalagens Metálicas Rio Caima, S.A.
[DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 16 - 17] N.º 2125/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Gil & Almeida, Lda - Tortosendo, Castelo Branco [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 20 - 21] N.º 2127/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Salários em atraso nas empresas Massito e Hermar [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 24 - 25] N.º 2132/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Com que medidas legais e disciplinares o Ministério ameaça os Docentes [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 32] N.º 2137/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS O Serviço militar obrigatório e o regime de monodocência [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 42] N.º 2138/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Instituto dos Registos e Notariado [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 43 - 44] N.º 2139/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Entidades Regionais Inspectoras de Instalações Eléctricas (ERIIE) [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 45 - 46] N.º 2140/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Equipamento de radiologia digital empacotado desde Novembro de 2008 [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 47 - 48] N.º 2143/X (4.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Situação de abandono das Salinas do Samouco mantém-se [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 53 - 54] N.º 2144/X (4.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação de abandono das Salinas do Samouco mantém-se [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 55 - 56] N.º 2145/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Recuperação da fortaleza de Sagres - anúncios e contradições [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 5 - 7] N.º 2146/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA Recuperação da fortaleza de Sagres - anúncios e contradições [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 8 - 10] N.º 2147/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Amortização de dívidas fiscais [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 11 - 13] N.º 2148/X (4.ª) José Soeiro (PCP), António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acessibilidades aos CIVER's - Concelho de Chamusca [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 14] N.º 2149/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atraso na conclusão das obras na A1 entre Santa Maria da Feira e Estarreja [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 15 - 17] N.º 2151/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Banco público de células do cordão umbilical [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 20 - 21] N.º 2152/X (4.ª) Pedro Nuno Santos (PS) MIN SAÚDE Serviço de Atendimento Permanente de Vale de Cambra [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 22 - 23] N.º 2156/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Corte nas pensões sociais [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 30 - 31]