294 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2207/X (4.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Ensaios com milho geneticamente modificado [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 31 - 32] N.º 2210/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Acessibilidades nas escolas [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 37] N.º 2211/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Controlo da qualidade de ar no Algarve [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 38 - 39] N.º 2214/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Entrega de Computadores Magalhães [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 44 - 45] N.º 2215/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Questionário de avaliação da área de Promoção e Educação para a Saúde nas escola [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 46 - 47] N.º 2217/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Edifício do estaleiro de Esposende [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 50 - 51] N.º 2220/X (4.ª) Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Nomeação do Dr. Jaime Andrez para o júri dos Procedimentos concursais para atribuição de capacidades de injecção de potência na rede eléctrica de serviço público e pontos de recepção associados para energia eléctrica produzida em centrais eólicas [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 55 - 56] N.º 2223/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Consulta de oftalmologia no Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 61 - 62] N.º 2224/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Consulta Pública sobre Regulamentação das TNC [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 63 - 64] N.º 2225/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN JUSTIÇA Candidata a um concurso público prejudicada em razão da maternidade [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 4 - 5] N.º 2226/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES APL quer permitir construção de heliporto no terrapleno de Algés; protecção da zona ribeirinha [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 6 - 7] N.º 2230/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 15] N.º 2236/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação na Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 24 - 25] N.º 2241/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pensões de invalidez [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 34] N.º 2242/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lay-off na empresa Oliva 1925 - Soluções de Fundição, S.A. (São João da Madeira) [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 35 - 36] N.º 2243/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Recolha e armazenamento de areia no Porto de Aveiro [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 37] N.º 2245/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN EDUCAÇÃO Candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, Eixo Prioritário 1 - Qualificação Inicial de Jovens do POPH; critério de selecção de candidaturas [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 40]