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301 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2398/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Viana do Castelo [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2399/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL A situação da Praia da Foz do Arelho. Impasses e falta de sentido institucional [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2400/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD) MIN CULTURA Quatro anos e meio de atraso no início de construção do Arquivo Distrital de Viseu [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2401/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Critérios de aprovação dos Gabinetes de Inserção Profissional no Distrito de Viseu [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2409/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na GABOR, Silveiros/Barcelos [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2411/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Pesca da lampreia no Rio Douro [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2412/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pesca da lampreia no Rio Douro [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2413/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Contribuições para a Segurança Social dos pescadores de bivalves da ria de Aveiro [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2415/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Posto de vendagem na Torreira-Murtosa (Aveiro) [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2417/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Intervenção na Ria de Aveiro [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2418/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoios ao combustível [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2419/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Licença de actividade de pesca na Ria de Aveiro [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2420/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção da A32 [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2421/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Resíduos perigosos depositados a céu aberto [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2423/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS A pesca da amêijoa no Estuário do Tejo e a situação dos pescadores [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2424/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoios à pesca na Costa de Caparica e Fonte da Telha - subsidiação de combustíveis na arte xávega [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2427/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Decisões tomadas pela Administração da TAP: titularização de receitas até 2016 e transferência do sistema de reservas [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2428/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação dos direitos sindicais e laborais na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 128, 2009-0528]