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302 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2431/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Inovação para Deficientes [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2432/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO GT@P - Guia Telefax Anuário Profesional, S.L.
[DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2433/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação rodoviária ao Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2435/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Qualidade dos combustíveis [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2437/X (4.ª) Miguel Santos (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha Ferroviária da Estação de Rio Tinto [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2440/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Registos dos Sistema Integrado de Gestão da Área do Emprego [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2442/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN EDUCAÇÃO Programa e-escolas - Escola Profissional de Cuba - concelho de Cuba [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2444/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Expropriações de terrenos para construção de plataformas logísticas em Matosinhos [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2446/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação da Empresa Santos & Soares, Indústria e Comércio de Refrigeração, em Porto Salvo, Distrito de Lisboa [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2447/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Situação da Lagoa dos Salgados, Concelhos de Albufeira e Silves, Algarve [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2449/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2453/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL O Encerramento da Pink Drops põe em causa 70 postos de trabalho [DAR II série B 128, 2009-0528] N.º 2454/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Marcador tumoral CA 15.3 [DAR II série B 130, 2009-0601] N.º 2455/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Hospital de Covões [DAR II série B 130, 2009-0601] N.º 2456/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Morte no Hospital Psiquiátrico Júlio de Matos [DAR II série B 130, 2009-0601] N.º 2458/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Procedimentos inadequados no transporte de doentes [DAR II série B 130, 2009-0601] N.º 2461/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Garantia de Qualidade dos Combustíveis [DAR II série B 130, 2009-0601] N.º 2464/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Indemnizações compensatórias à Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) [DAR II série B 130, 2009-0601] N.º 2465/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Inexistência de saia dupla nos prumos das Barreiras de Protecção ("rails") no IC 13, Portalegre [DAR II série B 130, 2009-0601]