303 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2468/X (4.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Praia da Arda em Afife [DAR II série B 130, 2009-0601] N.º 2473/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Receitas do IVA a transferir para as Regiões Autónomas [DAR II série B 130, 2009-0601] N.º 2474/X (4.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Suspensão de Portagens na A 8 [DAR II série B 130, 2009-0601] N.º 2475/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inoperância da Inspecção Geral de Trabalho (IGT) [DAR II série B 130, 2009-0601] N.º 2476/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento Colectivo na Makro [DAR II série B 130, 2009-0601] N.º 2477/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Fisioterapia em Viseu [DAR II série B 130, 2009-0601] N.º 2480/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Política de transvases de Espanha coloca rio Tejo em risco [DAR II série B 130, 2009-0601] N.º 2481/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Barragem do Maranhão sem produção de electricidade [DAR II série B 130, 2009-0601] N.º 2483/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Carências do serviço de transportes públicos colectivos na freguesia da Sobreda, concelho de Almada [DAR II série B 130, 2009-0601] N.º 2484/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN SAÚDE Do aproveitamento da prestação de cuidados de saúde aos Utentes do Hospital de São Marcos, Braga com Esclerose Múltipla para a divulgação de serviços de um ginásio privado, num contexto de publicidade enganosa [DAR II série B 130, 2009-0601] N.º 2486/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-0601] N.º 2487/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-0601] N.º 2499/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento dos serviços de Urgência no Hospital de Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 132, 2009-0603] N.º 2501/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Ajudas à instalação de Jovens Agricultores [DAR II série B 132, 2009-0603] N.º 2502/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Relatório 52/2007 da Procuradoria-Geral da República [DAR II série B 132, 2009-0603] N.º 2503/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Cuidados de Saúde no concelho de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 132, 2009-0603] N.º 2505/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Arquivamento do processo disciplinar contra enfermeiro do Hospital de São João [DAR II série B 132, 2009-0603] N.º 2506/X (4.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA Bienal Internacional de Marionetas de Évora [DAR II série B 132, 2009-0603]