Debates Parlamentares - Diário 194, p. 2 (2009-08-22)

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3 | II Série B - Número: 194 | 22 de Agosto de 2009

Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2525 e 2526/X (3.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre, respectivamente, os ex-trabalhadores da Yazaki Saltano de Ovar e os despedimentos nesta empresa.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 637/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o gado bravo em liberdade nos concelhos de Serpa e Moura.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 711/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a construção de um hospital privado em Vila do Conde, reconhecida como projecto de interesse nacional.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 836/X (4.ª) dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE), sobre a situação económica e laboral na Qimonda, em Vila do Conde.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1041/X (4.ª) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre a falência da empresa Qimonda, em Vila do Conde.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1364/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a fiscalização do Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 1578/X (4.ª) dos Deputados João Oliveira e José Alberto Lourenço (PCP), sobre os atrasos no pagamento aos trabalhadores das Confecções Vesticon.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1590/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as obras do novo Hospital de Braga e o património histórico local.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1688/X (4.ª) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre o abate de carvalhos no Parque Natural de Montesinho.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 1701/X (4.ª) do Deputado José Alberto Lourenço (PCP), sobre a situação da Visteon.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1766/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a insolvência da empresa Qimonda, em Vila do Conde.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1775/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o novo despedimento na fábrica PSA, Peugeot/Citröen de Mangualde.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1798/X (4.ª) dos Deputados José Alberto Lourenço e João Oliveira (PCP), sobre o pedido de declaração de insolvência entregue pela administração da empresa Vesticon, Indústria de Confecções e Vestuário, Lda.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2109/X (4.ª) dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre o despedimento colectivo nas unidades da COINDU de Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2438/X (4.ª) do Deputado Miguel Santos (PSD), sobre a empresa Qimonda, em Vila do Conde.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2576/X (4.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre o novo edifício do Hospital Pediátrico de Coimbra.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2584 e 2734/X (4.ª) dos Deputados Bernardino Soares (PCP) e Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre, respectivamente, o acompanhamento dos doentes anticoagulados nos cuidados primários de saúde e a descentralização do acompanhamento destes doentes para os centros de saúde.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 2763/X (4.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre os investimentos nas refinarias da GALP e concretização da central de co-geração de Sines.
Do Ministério da Educação às perguntas n.os 2810 e 2812/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre, respectivamente, os alunos sem actividades de enriquecimento curricular e os dados socioculturais solicitados no âmbito das matrículas.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 2816/X (4.ª) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o projecto de ampliação da área de exploração da pedreira n.º 5257, em Penedos Altos n.º 4, freguesia Zambujal, no concelho de Alvaiázere.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2824/X (4.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento da extensão de saúde de Fazendas do Cortiço, em Montemoro-Novo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2826/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as pressões ilegítimas na TRNP (Transportes Rodoviários Portugueses do Norte) – ex-Linhares, Póvoa de Varzim.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2828/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o atentado ao ambiente e aos direitos dos cidadãos em Cepães, Esposende (II).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.os 2865 a 2881/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os estrangeiros desempregados por distritos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2971/X (4.ª) da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o mau uso de fundos públicos por parte da Associação Centro Jovem Tejo.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 2973/X (4.ª) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre os trabalhadores dos Laboratórios de Arqueociências, do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, IP.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2977/X (4.ª) do Deputado José Junqueiro e outros (PS), sobre o Conselho de Administração da Fundação Museu do Douro.
D Ministério da Saúde às perguntas n.os 2979 e 3056/X (4.ª), respectivamente, dos Deputados Honório Novo (PCP) e Luís Campos Ferreira e José Eduardo Martins (PSD), sobre a extensão de saúde de Anha, no concelho de Viana do Castelo.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2983/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a necessidade de uma ambulância do INEM para o concelho de Aljustrel.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 2995/X (4.ª) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre o acolhimento em Portugal de prisioneiros de Guantánamo.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2997/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP) sobre os centros escolares no concelho de Almodôvar.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2998/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre a intervenção política do Governo Civil de Beja.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2999/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre as instalações e pessoal não docente da EB 2, 3+S de Almodôvar.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3007/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Abel Costa Tavares.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 2816 e 2983/X (4.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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3 | II Série B - Número: 194 | 22 de Agosto de 2009
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2525 e 2526/X (3.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre, respectivamente, os ex-trabalhadores da Yazaki Saltano de Ovar e os despedimentos nesta empresa.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 637/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o gado bravo em liberdade nos concelhos de Serpa e Moura.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 711/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a construção de um hospital privado em Vila do Conde, reconhecida como projecto de interesse nacional.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 836/X (4.ª) dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE), sobre a situação económica e laboral na Qimonda, em Vila do Conde.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1041/X (4.ª) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre a falência da empresa Qimonda, em Vila do Conde.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1364/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a fiscalização do Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 1578/X (4.ª) dos Deputados João Oliveira e José Alberto Lourenço (PCP), sobre os atrasos no pagamento aos trabalhadores das Confecções Vesticon.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1590/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as obras do novo Hospital de Braga e o património histórico local.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1688/X (4.ª) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre o abate de carvalhos no Parque Natural de Montesinho.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 1701/X (4.ª) do Deputado José Alberto Lourenço (PCP), sobre a situação da Visteon.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1766/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a insolvência da empresa Qimonda, em Vila do Conde.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1775/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o novo despedimento na fábrica PSA, Peugeot/Citröen de Mangualde.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1798/X (4.ª) dos Deputados José Alberto Lourenço e João Oliveira (PCP), sobre o pedido de declaração de insolvência entregue pela administração da empresa Vesticon, Indústria de Confecções e Vestuário, Lda.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2109/X (4.ª) dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre o despedimento colectivo nas unidades da COINDU de Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2438/X (4.ª) do Deputado Miguel Santos (PSD), sobre a empresa Qimonda, em Vila do Conde.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2576/X (4.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre o novo edifício do Hospital Pediátrico de Coimbra.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2584 e 2734/X (4.ª) dos Deputados Bernardino Soares (PCP) e Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre, respectivamente, o acompanhamento dos doentes anticoagulados nos cuidados primários de saúde e a descentralização do acompanhamento destes doentes para os centros de saúde.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 2763/X (4.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre os investimentos nas refinarias da GALP e concretização da central de co-geração de Sines.
Do Ministério da Educação às perguntas n.os 2810 e 2812/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre, respectivamente, os alunos sem actividades de enriquecimento curricular e os dados socioculturais solicitados no âmbito das matrículas.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 2816/X (4.ª) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o projecto de ampliação da área de exploração da pedreira n.º 5257, em Penedos Altos n.º 4, freguesia Zambujal, no concelho de Alvaiázere.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2824/X (4.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento da extensão de saúde de Fazendas do Cortiço, em Montemoro-Novo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2826/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as pressões ilegítimas na TRNP (Transportes Rodoviários Portugueses do Norte) – ex-Linhares, Póvoa de Varzim.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2828/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o atentado ao ambiente e aos direitos dos cidadãos em Cepães, Esposende (II).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.os 2865 a 2881/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os estrangeiros desempregados por distritos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2971/X (4.ª) da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o mau uso de fundos públicos por parte da Associação Centro Jovem Tejo.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 2973/X (4.ª) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre os trabalhadores dos Laboratórios de Arqueociências, do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, IP.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2977/X (4.ª) do Deputado José Junqueiro e outros (PS), sobre o Conselho de Administração da Fundação Museu do Douro.
D Ministério da Saúde às perguntas n.os 2979 e 3056/X (4.ª), respectivamente, dos Deputados Honório Novo (PCP) e Luís Campos Ferreira e José Eduardo Martins (PSD), sobre a extensão de saúde de Anha, no concelho de Viana do Castelo.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2983/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a necessidade de uma ambulância do INEM para o concelho de Aljustrel.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 2995/X (4.ª) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre o acolhimento em Portugal de prisioneiros de Guantánamo.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2997/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP) sobre os centros escolares no concelho de Almodôvar.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2998/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre a intervenção política do Governo Civil de Beja.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2999/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre as instalações e pessoal não docente da EB 2, 3+S de Almodôvar.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3007/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Abel Costa Tavares.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 2816 e 2983/X (4.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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