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Sábado, 22 de Agosto de 2009 II Série-B — Número 194

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 3978 a 3990/X (4.ª): N.o 3978/X (4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a certificação energética sem peritos suficientes.
N.o 3979/X (4.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate indiscriminado de árvores no Estádio Nacional.
N.o 3980/X (4.ª) – Dos Deputados José Soeiro e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a violação do Decreto-Lei n.º 75/2008 na EB 3+S, em Tavira.
N.o 3981/X (4.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a discriminação em função do sexo na 2.ª edição dos Jogos da Lusofonia.
N.o 3982/X (4.ª) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o novo atraso no pagamento de bolsas.
N.o 3983/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a extinção do posto da Guarda Fiscal em Vila Nova de Milfontes, no concelho de Odemira.
N.o 3984/X (4.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a destruição de zona de leito de cheia e falta de licenças na construção de um campo de golfe no Estádio Nacional.
N.os 3985 e 3986/X (4.ª) – Dos Deputados Fernando Cabral e Rita Miguel (PS), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a barragem de Girabolhos.
N.o 3987/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o pagamento de indemnização CHBA.
N.o 3988/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o lar da 3.ª Idade - candidatura do Patronato de Santo António, em Beja.
N.o 3989/X (4.ª) – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a psoríase - alteração de comparticipação: N.o 3990/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o escândalo dos prémios dos gestores da PARPÚBLIA.
Respostas [n.os 2459, 2525 e 2526/X (3.ª) e n.os 637, 711, 836, 1041, 1364, 1578, 1590, 1688, 1701, 1766, 1775, 1798, 2109, 2438, 2576, 2584, 2734, 2763, 2810, 2812, 2816, 2824, 2826, 2828, 2865 a 2881, 2971, 2973, 2977, 2979, 2983, 2995, 2997, 2998, 2999, 3007 e 3056/X (4.ª)]: Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 2459/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação na Yasaki Saltano.