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Sábado, 29 de Agosto de 2009 II Série-B — Número 200

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 4008 a 4018/X (4.ª): N.o 4008/X (4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os furos e captação ilegal de água em Casal da Bemposta, Coimbra.
N.o 4009/X (4.ª) – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a agressão grave a cidadão português em Stavanger, na Noruega.
N.o 4010/X (4.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre a falta de vagas na Escola Secundária Doutor Ginestal, em Santarém.
N.o 4011/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o envio de débitos de 2001 aos utentes e a nomeação de novo director hospitalar no Hospital de S. Marcos, em Braga.
N.o 4012/X (4.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o acordo anunciado entre o Governo e a candidata do PS à Câmara Municipal de Alpiarça.
N.os 4013 e 4014/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e da Defesa Nacional sobre a situação e dívidas do Estado à empresa Rodrigues Guimarães, L.da, em Guimarães (II).
N.o 4015/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o atraso no pagamento das despesas com a alimentação da fase Charlie 2008 e da fase Alfa de 2009, aos bombeiros do distrito de Vila Real.
N.o 4016/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a retenção de reembolso de IRS relativo a trabalhadores independentes.
N.o 4017/X (4.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a adjudicação das auto-estradas e rigor nos concursos públicos.
N.o 4018/X (4.ª) – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o acolhimento em Portugal de prisioneiros de Guantanamo.
Respostas [n.os 565, 1201, 1798, 1814, 1821, 1869, 1920, 2001, 2014, 2135, 2136, 2137, 2138, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2144, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149, 2150, 2151, 2152, 2171, 2284 e 2310/X (3.ª) e n.os 39, 104, 313, 612, 643, 705, 859, 935, 1129, 1251, 1264, 1274, 1315, 1388, 1411, 1440, 1474, 1478 e 1540/X (4.ª)]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 565/X (3.ª) dos Deputados Jacinto Serrão, Maximiano Martins e Júlia Caré (PS), sobre as tarifas praticadas pela TAP nos voos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1201/X (3.ª) dos Deputados Ricardo Martins e Jorge Costa (PSD), sobre a adjudicação dos serviços aéreos regulares entre Lisboa/Vila Real/Bragança.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1798/X (3.ª) dos Deputados Hélder Amaral e Nuno