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2 | II Série B - Número: 206 | 5 de Setembro de 2009

XVII Governo Constitucional no município das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a sua tomada de posse.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 200/X (4.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre o transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do concelho de Santiago do Cacém – segurança das populações.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 217/X (4.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre as garantias pessoais do Estado (primeiro semestre de 2009).
Da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ao requerimento n.º 1299/X (4.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre as admissões para o quadro de pessoal da autarquia.
Das Câmaras Municipais de Anadia, Arouca, Baião, Belmonte, Castelo Branco, Castelo de Paiva, Condeixa-aNova, Covilhã, Estremoz e Faro, respectivamente, aos requerimentos n.os 1401, 1406, 1412, 1417, 1435, 1436, 1446, 1449, 1456 e 1458/X (4.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o peso de remunerações com pessoal no orçamento das respectivas autarquias.
Da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere ao requerimento n.º 1461/X (4.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre as admissões para o quadro de pessoal da autarquia.
Das Câmaras Municipais de Figueira de Castelo Rodrigo, Figueira da Foz, Gondomar e Guarda, respectivamente, aos requerimentos n.os 1462, 1463, 1472 e 1474/X(4.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o peso de remunerações com pessoal no orçamento das respectivas autarquias.
Da Câmara Municipal de Mação ao requerimento n.º 1487/X (4.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre as admissões para o quadro de pessoal da autarquia.
Das Câmaras Municipais de Mesão Frio e Moimenta da Beira, respectivamente, aos requerimentos n.os 1501 e 1507/X (4.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o peso de remunerações com pessoal no orçamento das respectivas autarquias.
Da Câmara Municipal da Moita ao requerimento n.º 1508/X (4.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre as admissões para o quadro de pessoal da autarquia.
Das Câmaras Municipais de Montijo, Monforte, Odemira, Odivelas e Oleiros, respectivamente, aos requerimentos n.os 1515, 1516, 1527, 1528 e 1530/X (4.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o peso de remunerações com pessoal no orçamento das respectivas autarquias.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 147 e 217/X (4.ª)-AC e n.os 1458 e 1501/X (4.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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