Debates Parlamentares - Diário 207, p. 2 (2009-09-07)

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2 | II Série B - Número: 207 | 7 de Setembro de 2009

Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Administração Interna, respectivamente, às perguntas n.os 3050 e 3051/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PS), sobre a reprovação da candidatura ao QREN de ampliação do quartel da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3061/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os acordos da segurança social com a CERCIBEJA, no concelho de Beja.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 3063/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Centro de Reabilitação da Areosa, no Porto.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3068/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a empresa Morecare.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3088/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a criança deficiente que aguarda desde 2006 que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 3092/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e a escassez de meios com que trabalham.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 3255/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE na ADSE para Contratados em hospitais EPE.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3360/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a violação dos direitos dos trabalhadores na empresa Totalmedia, em Alverca.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 3376/X (4.ª) do Deputado António Galamba (PS), sobre as más condições, após quatro anos, na estação de captação de água do Amial com presença de um "Canil Municipal" em coabitação com equipamentos de captação de água dos Serviços Municipalizados Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3382/X (4.ª) dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre a supressão de comboios na Linha do Sado.
Da Presidência do Conselho de Ministros às perguntas n.os 3433 e 3435 a 3442/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE, respectivamente, no Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Subsecretário de Estado do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Gabinete do Secretário das Comunidades Portuguesas, Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Da Presidência do Conselho de Ministros às perguntas n.os 3451, 3452 e 3453(X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE, respectivamente, no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 3456 a 3469 e 3494 a 3502/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE, respectivamente, no Programa Operacional Regional do Alentejo; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região Centro; Observatório do QCA III; Administração da Região Hidrográfica, IP; Gabinete do Gestor do Programa Operacional do Ambiente; Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região do Algarve; Programa Operacional Regional do Algarve; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo; Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região Norte; Programa Operacional Regional do Norte; Parques Sintra - Monte da Lua, SA; Parque EXPO, SA e na Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos; Instituto da Água; Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, IP; Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP; Instituto Geográfico Português, LP; Programa POLIS - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades; Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território; Conselho Nacional da Água e Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP.
Da Presidência do Conselho de Ministros às perguntas n.os 3470, 3471 e 3478/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE, respectivamente, na EPAL, Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA; Águas de Portugal, SGPS, SA e COSTAGEST, SA - Empresa de Desenvolvimento da Frente Ribeirinha Norte e Atlântica de Almada.
Da Presidência do Conselho de Ministros às perguntas n.os 3472 a 3477 e 3480 a 3486/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE, respectivamente, na RAVE, Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA; NAV - Portugal, EPE (Navegação Aérea de Portugal); Metropolitano de Lisboa, EP; Novo Aeroporto, SA; CP - Caminho de Ferro Portugueses, EP; e Carris - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA; SILOPOR - Empresa de Silos Portuário, SA; REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP; TAP - Air Portugal, SGPS, SA; TRANSTEJO -Transportes Tejo, SA; Metro do Porto, SA; STCP- Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA e SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, SA.
Da Presidência do Conselho de Ministros às perguntas n.os 3490, 3491 e 3492/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE, respectivamente, no Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional; Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e Secretário de Estado do Ambiente.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 3524/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a abertura ao público da Capela de S. Frutuoso de Montélios, no concelho de Braga.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 3722/X (4.ª) do Deputado António Galamba (PS), sobre o encerramento do Hospital Termal das Caldas da Rainha devido à presença da bactéria Legionella em dois pontos do percurso da água mineral, ponto de situação do processo de candidatura ao QREN dos projectos do Centro Hospitalar Oeste Norte para o Hospital Termal.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 3727/X (4.ª) do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) sobre o Mosteiro de São João de Tarouca.
Do Ministério da Economia e da Inovação devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», a pergunta n.o 3729/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a empresa Santos & Soares, em Porto Salvo, Lisboa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3733/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a monitorização da água potável, que é uma questão de saúde pública.

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2 | II Série B - Número: 207 | 7 de Setembro de 2009Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Administração Interna, respectivamente, às perguntas n.os 3050 e 3051/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PS), sobre a reprovação da candidatura ao QREN de ampliação do quartel da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3061/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os acordos da segurança social com a CERCIBEJA, no concelho de Beja.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 3063/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Centro de Reabilitação da Areosa, no Porto.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3068/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a empresa Morecare.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3088/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a criança deficiente que aguarda desde 2006 que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 3092/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e a escassez de meios com que trabalham.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 3255/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE na ADSE para Contratados em hospitais EPE.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3360/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a violação dos direitos dos trabalhadores na empresa Totalmedia, em Alverca.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 3376/X (4.ª) do Deputado António Galamba (PS), sobre as más condições, após quatro anos, na estação de captação de água do Amial com presença de um "Canil Municipal" em coabitação com equipamentos de captação de água dos Serviços Municipalizados Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3382/X (4.ª) dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre a supressão de comboios na Linha do Sado.
Da Presidência do Conselho de Ministros às perguntas n.os 3433 e 3435 a 3442/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE, respectivamente, no Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Subsecretário de Estado do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Gabinete do Secretário das Comunidades Portuguesas, Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Da Presidência do Conselho de Ministros às perguntas n.os 3451, 3452 e 3453(X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE, respectivamente, no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 3456 a 3469 e 3494 a 3502/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE, respectivamente, no Programa Operacional Regional do Alentejo; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região Centro; Observatório do QCA III; Administração da Região Hidrográfica, IP; Gabinete do Gestor do Programa Operacional do Ambiente; Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região do Algarve; Programa Operacional Regional do Algarve; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo; Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região Norte; Programa Operacional Regional do Norte; Parques Sintra - Monte da Lua, SA; Parque EXPO, SA e na Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos; Instituto da Água; Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, IP; Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP; Instituto Geográfico Português, LP; Programa POLIS - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades; Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território; Conselho Nacional da Água e Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP.
Da Presidência do Conselho de Ministros às perguntas n.os 3470, 3471 e 3478/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE, respectivamente, na EPAL, Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA; Águas de Portugal, SGPS, SA e COSTAGEST, SA - Empresa de Desenvolvimento da Frente Ribeirinha Norte e Atlântica de Almada.
Da Presidência do Conselho de Ministros às perguntas n.os 3472 a 3477 e 3480 a 3486/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE, respectivamente, na RAVE, Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA; NAV - Portugal, EPE (Navegação Aérea de Portugal); Metropolitano de Lisboa, EP; Novo Aeroporto, SA; CP - Caminho de Ferro Portugueses, EP; e Carris - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA; SILOPOR - Empresa de Silos Portuário, SA; REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP; TAP - Air Portugal, SGPS, SA; TRANSTEJO -Transportes Tejo, SA; Metro do Porto, SA; STCP- Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA e SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, SA.
Da Presidência do Conselho de Ministros às perguntas n.os 3490, 3491 e 3492/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE, respectivamente, no Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional; Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e Secretário de Estado do Ambiente.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 3524/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a abertura ao público da Capela de S. Frutuoso de Montélios, no concelho de Braga.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 3722/X (4.ª) do Deputado António Galamba (PS), sobre o encerramento do Hospital Termal das Caldas da Rainha devido à presença da bactéria Legionella em dois pontos do percurso da água mineral, ponto de situação do processo de candidatura ao QREN dos projectos do Centro Hospitalar Oeste Norte para o Hospital Termal.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 3727/X (4.ª) do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) sobre o Mosteiro de São João de Tarouca.
Do Ministério da Economia e da Inovação devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», a pergunta n.o 3729/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a empresa Santos & Soares, em Porto Salvo, Lisboa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3733/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a monitorização da água potável, que é uma questão de saúde pública.
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