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3 | II Série B - Número: 207 | 7 de Setembro de 2009

Do Ministério da Economia e da Inovação devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», a pergunta n.o 3736/X (4.ª) do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD), sobre o terminal de contentores de Alcântara.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 3864/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a regularização da Vala da Salgueirinha, no concelho de Palmela.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3871/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a exclusão de dirigente sindical (SNTSF) do seu posto de trabalho na EMEF - Grupo Oficinal do Barreiro.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 3884/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a reserva de território na Trafaria para terminal de contentores.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3886/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as perspectivas de revisão da legislação da náutica de recreio.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 3965/X (4.ª) dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre a renovação da frota da Transtejo - classe cacilhense.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 3972/X (4.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a recuperação do órgão de tubos do Mosteiro do Lorvão.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 3974 e 3975/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre, respectivamente, a nova descarga ilegal de efluentes na ribeira dos Milagre e o aumento proposto pelo IRAR das tarifas de resíduos em 270%.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 3977/X (4.ª) da mesma Deputada, sobre o contrato de constituição do direito de superfície sobre o Mercado do Bom Sucesso, na cidade do Porto.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 3985/X (4.ª) dos Deputados Fernando Cabral e Rita Miguel (PS), sobre a barragem de Girabolhos.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3988/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o lar da 3.ª Idade - candidatura do Patronato de Santo António, em Beja.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3997/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre as restrições ao transporte de bagagem na Carris.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 4006/X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a intenção da Câmara Municipal de Olhão de intensificar a ocupação urbanística junto ao litoral e ao Parque Natural da Ria Formosa.

Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 3050, 3456, 3469, 3494, 3502 e 3997/X (4.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

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