Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 II Série-B — Número 216

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

S U M Á R I O

Respostas [n.o 412/X (3.ª) e n.os 154, 583, 1756, 1829, 2425, 2430, 2530, 2556, 2564, 2801, 3093, 4016, 4058, 4070 e 4083/X (4.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 412/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a aplicação às empresas de reboque e desempanagem da nova regulamentação em matéria social – Decreto-Lei n.º 237/2007, de 19 de Junho, e Portaria n.º 983/2007, de 27 de Agosto. Do mesmo Ministério à pergunta n.º 154/X (4.ª) do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a crise financeira da CERCIPÓVOA, Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, da Póvoa de Santa Iria. Do mesmo Ministério à pergunta n.º 583/X (4.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o síndrome de kujelbert-werlander. Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1756/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a reavaliação de pensões vitalícias.

Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1829/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o processo de insolvência da Imperconser, em Vila do Conde. Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2425/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o funcionamento da segurança social em Santiago do Cacém para os pescadores da Costa de Caparica, Fonte da Telha e Trafaria. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2430/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a dupla tributação dos trabalhadores portugueses na Bélgica. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2530/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre as graves irregularidades em IPSS. Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2556 e 2564/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, a falta de resposta à candidatura de jovem desempregado a apoio empresarial dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e o tratamento