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II SÉRIE-B — NÚMERO 216

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discriminatório pelo Ministério da Economia e da Inovação das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil. Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2801/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a pensão por invalidez. Do mesmo Ministério à pergunta n.º 3093/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as candidaturas a infra-estruturas de apoio social (2). Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4016/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a retenção de reembolso de IRS relativo a trabalhadores independentes

Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 4058/X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a proibição de BTT na vertente freeride no PNSC. Do mesmo Ministério à pergunta n.o 4070/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a construção de praia fluvial paredes com a Escola EB 2,3 em Milheirós de Poiares. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 4083/X (4.ª) do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a construção do Centro Comunitário do Cintrão (Capela e Centro Paroquial), em Bombarral, Leiria.