112 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2443/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-07-29 Inclusão dos Optometristas no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 79 - 80] N.º 2452/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-01 Solicitação de documentos relativamente a obras na Linha do Minho [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 96] N.º 2463/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-18 Emissão e extravio de Cartas de Condução; DGV, IMTT [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 11 - 12] N.º 2465/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-08-18 Futuro da empresa Marvila -ex-Maconde [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 15 - 17] N.º 2480/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-08-18 Situação laboral no Metro do Porto [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 46 - 47] N.º 2482/X (3.ª) Rui Gomes da Silva (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-09-02 Despacho n.º 22344, de 29 de Agosto de 2008 - Contratualização dos serviços inerentes à actualização das aeronaves F-16 [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 6 - 7] N.º 2483/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-09-02 Despedimento Colectivo na Rodhe [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág 8 - 9] N.º 2492/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-09-08 Situação na Companhia Nacional de Borracha/CAMAC [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 6 - 7] N.º 2495/X (3.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-09-09 Apoio à Comunidade Portuguesa residente no Reino Unido [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 11 - 13] N.º 2497/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-09-09 Alargamento do recém-criado passe escolar aos estudantes do ensino superior [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág 15 - 16] N.º 2511/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-09-12 Programa Nacional de Juventude [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 8 - 9] N.º 2512/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-09-12 Procedimento Extra Judicial de Conciliação (CAMAC) [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 10 - 11] N.º 2528/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-12 Valor das mensalidades cobradas pelas IPSS aos/às trabalhadores/as independentes e/ou empresários/as em nome individual [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág 37 - 38] N.º 18/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-09-18 Encerramento, no concelho de Barcelos, das empresas: Molotus, Galegos S. Martinho; Isroli, Tamel Santa Leocádia, Darsalus, Rio Covo Santa Eugénia; e Confecções Grilo, Oliveira e TOR, Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 43 - 44] N.º 22/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-18 Os Pensionistas recebem em 2008 pensões inferiores a 2004 [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 53 - 56] N.º 26/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. TESOURO E FINANÇAS 2008-09-19 Atribuição de bonificação em crédito para compra de habitação [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 63 - 64] N.º 47/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE 2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 4 - 5] N.º 48/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE 2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar. Legislação sobre locais de parto [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 6 - 7] N.º 53/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-09-24 1) Dívida a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão decorrente do protocolo de instalação da Polícia Municipal; 2) Situação do Quartel da GNR de Riba de Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 15 - 16]