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114 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 272/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Braga [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 40] N.º 273/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Castelo Branco [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 41] N.º 274/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Coimbra [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 42] N.º 275/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Faro [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 43] N.º 276/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Leiria [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 44] N.º 277/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Lisboa [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 45] N.º 278/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Portalegre [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 46] N.º 279/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Porto [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 47] N.º 280/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Santarém [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 48] N.º 281/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Setúbal [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 49] N.º 282/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Viana do castelo [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 50] N.º 283/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Vila Real [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 51] N.º 284/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Viseu [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 52] N.º 285/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Instituto Português da Juventude (IPJ) [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 53] N.º 307/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-10-10 Dívida do Estado de 35,6 milhões de euros à Empresa de Electricidade dos Açores (EDA) [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 12 - 13] N.º 317/X (4.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-10-10 Regulamento aplicável à apanha de berbigão no rio Mondego [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 35 - 36] N.º 331/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2008-10-15 Problemas estruturais de relevo carecendo de medidas arrojadas do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 67 - 69] N.º 404/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) Presidência Conselho de Ministros 2008-10-16 Associação Empresarial de Almancil [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 30] N.º 411/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2008-10-15 Periodicidade mensal das facturas de serviços públicos essenciais nos termos da Lei N.º 12/2008, de 26 de Fevereiro - o caso da EDP (II) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 44 - 46]