120 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1156/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-05 Dificuldades de acesso ao crédito das PME na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 119 - 121] N.º 1163/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL 2009-02-06 Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.º 2 do Artigo 64º (legislação complementar) da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II) [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 11 - 12] N.º 1169/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-09 Falta de competitividade fiscal com Espanha lesa gravemente sector do aluguer de automóveis sem condutor português [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 23 - 24] N.º 1170/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-09 Pedido de audiência do SETAA ao MADRP [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 25] N.º 1174/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-09 Despedimento Colectivo na Empresa Euronadel [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 32 - 33] N.º 1176/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-09 Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 36 - 37] N.º 1178/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2009-02-09 Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 40 - 41] N.º 1198/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-11 Situação social na empresa Facol, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 79 - 80] N.º 1199/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-11 Situação social na empresa Ecco'let em Santa Maria da Feira [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 81 - 82] N.º 1203/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-11 Despedimentos no Grupo Amorim [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 89 - 90] N.º 1204/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-11 Apoios à Rodman Lusitânia (Valença) [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 91 - 92] N.º 1208/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-11 Retoma da actividade das Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 99 - 100] N.º 1218/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) S.E. COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR 2009-02-12 Dificuldades no sector grossista de tabaco em Portugal [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 5 - 7] N.º 1220/X (4.ª) Jorge Fão (PS) MIN SAÚDE 2009-02-12 Funcionamento do Hospital da GELFA - Concelho de Caminha [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 10 - 11] N.º 1222/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-12 Da deslocação do Museu do AR de Alverca do Ribatejo para Sintra [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 14 - 15] N.º 1225/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-12 Situação na Empresa AP - Amoníaco de Portugal do Grupo CUF [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 20 - 21] N.º 1227/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-13 Dívida a Empresa de Electricidade dos Açores [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 24 - 25] N.º 1232/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-02-13 Garantia das Sociedades de Garantia Mútua [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 35 - 36] N.º 1233/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-13 Corte da Via Direita na A28 entre o Km 48 e 49 [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 37]