125 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1713/X (4.ª) Miguel Ginestal (PS), Jorge Almeida (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-03-25 Operacionalização dos apoios previstos na Portaria 165-C/2009, de produção de energia a partir de fontes renováveis nas explorações agrícolas [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 52 - 54] N.º 1720/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-03-25 ISN da Póvoa de Varzim; Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 68 - 69] N.º 1731/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-03-25 Construção de uma creche na cidade de Moura, concelho de Moura [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 89 - 90] N.º 1737/X (4.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA 2009-03-26 Questão relativa ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional; profissão de desgaste rápido [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 9 - 10] N.º 1743/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-03-26 Quartel da GNR em Lordelo / Guimarães [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 22 - 23] N.º 1749/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-03-27 Construção de navio de passageiros [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 37 - 39] N.º 1751/X (4.ª) José Eduardo Martins (PSD) Presidência Conselho de Ministros 2009-03-27 Regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 42 - 44] N.º 1757/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Ministro da Presidência 2009-03-27 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 51] N.º 1769/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-03-30 Atraso na marcação de consultas de otorrinolaringologista [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 78 - 79] N.º 1781/X (4.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-02 Construção de um parque temático em Alenquer [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 4] N.º 1795/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-02 Venda de Equipamentos das Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 30 - 31] N.º 1800/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-04-01 Contratação de Doutorados [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 40 - 41] N.º 1822/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-04-02 Construção da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 85 - 87] N.º 1826/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-02 Irregularidades na plataforma web de contratação electrónica [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 94 - 95] N.º 1828/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-02 Fortaleza da Póvoa de Varzim [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 98 - 99] N.º 1832/X (4.ª) Carlos Poço (PSD), Fernando Negrão (PSD), Ricardo Martins (PSD), Magda Borges (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-03 Relativo a notícia publicada no Jornal de Notícias sobre "Medidas de Apoio ao Sector do Turismo" [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 106 - 107] N.º 1843/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-04-03 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág 9] N.º 1846/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-04-03 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág 12] N.º 1848/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-04-03 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág 14]