126 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1849/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-03 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág 15] N.º 1852/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-03 Publicidade de iniciativas Governamentais [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág 18] N.º 1853/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-04-03 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág 19] N.º 1854/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-03 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág 20] N.º 1952/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-03 Empresa de Gestão Partilhada da Administração Pública, EPE (GERAP); PRACE [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág 39] N.º 1953/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-03 Agência Nacional de Compras Públicas, EPE (ANCP); PRACE [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág 40] N.º 1954/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-03 Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP); PRACE [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág 41] N.º 1955/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-03 Secretaria Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública (SGMF); PRACE [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág 42] N.º 1981/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-03 Aumento da criminalidade em Portugal; Relatório Anual de Segurança Interna [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág 76 - 77] N.º 1982/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-04-03 Listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág 78 - 79] N.º 1986/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-04-03 Serviço de Finanças - Pedrógão Grande [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 4] N.º 1990/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-04-07 Dentistas e estomatologistas no SNS [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 11 - 12] N.º 1992/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-04-07 Sistema Integrado de Informação [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 15 - 16] N.º 1994/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-04-07 Credenciais de transporte para IPO de Coimbra [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 20 - 22] N.º 1995/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-08 Assaltos e roubos em pleno dia na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 23 - 24] N.º 1999/X (4.ª) André Almeida (PSD) MIN SAÚDE PRIMEIRO-MINISTRO 2009-04-08 Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato, no Município de Arouca. Reapresentação de Pergunta [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 35 - 36] N.º 2006/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-04-08 Instalações contíguas ao farol de S. Jorge, na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 50 - 51] N.º 2010/X (4.ª) António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-04-08 Cancelamento de dados constantes do registo criminal [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 56 - 57] N.º 2028/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-04-08 Visita de 80 estudantes a centrais de energia renováveis [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 94 - 95]