131 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2403/X (4.ª) Regina Ramos Bastos (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD) MIN SAÚDE 2009-05-14 Custos com cerimónias públicas [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 18 - 19] N.º 2404/X (4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-05-14 Estatuto Profissional dos Trabalhadores dos Centros Culturais do Instituto Camões no estrangeiro [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 20 - 21] N.º 2405/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-05-14 Conivência do Governo face à grave situação dos trabalhadores da Gestnave, Erecta e empresas associadas [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 22 - 23] N.º 2406/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2009-05-14 Instalações com amianto na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no Concelho de Almada [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 24 - 25] N.º 2407/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-05-14 Situação e perspectivas futuras da Taiyo, em Setúbal [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 26] N.º 2408/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-05-15 Situação na GABOR, Silveiros/Barcelos; banco de horas [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 27 - 28] N.º 2429/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-05-18 Discriminação laboral dos Portugueses nas plataformas do Mar do Norte [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 70] N.º 2436/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-05-19 Cumprimento, pelo Governo, da Resolução da Assembleia da República relativa à utilização do amianto em edifícios públicos [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 83 - 84] N.º 2443/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-05-20 Segurança nos concelhos de Cuba, Alvito e Vidigueira [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 98] N.º 2450/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-05-20 Salários em atraso e postos de trabalho em risco na Papelaria Fernandes [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 112] N.º 2457/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-05-20 Comparticipações do SNS na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 7 - 8] N.º 2460/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-05-21 Garantias Pessoais do Estado - Ano de 2008 [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 13 - 14] N.º 2462/X (4.ª) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-05-21 Carteira de encomendas dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 17 - 19] N.º 2463/X (4.ª) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-05-21 "Parceria estratégica" com os ENVC e privatização da empresa [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 20 - 22] N.º 2466/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2009-05-21 Policiamento dos eventos desportivos de ciclismo [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 26] N.º 2467/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-05-21 Instalação de Central Termoeléctrica a Biomassa em Alvito [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 27 - 28] N.º 2469/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2009-05-21 Estado não aceita que o Estrela da Amadora Regularize a dívida? [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 30 - 33] N.º 2470/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2009-05-21 Estado não aceita que o Estrela da Amadora Regularize a dívida? [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 34 - 37] N.º 2472/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-05-21 Apoio ao olival tradicional [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 40 - 41]