134 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2731/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-06-12 Estádio Universitário de Lisboa; recibo verde [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 45 - 46] N.º 2733/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-06-09 Falta de cumprimento do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional dos Assuntos Fiscais [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 49 - 51] N.º 2738/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-12 Processo de Normalização Contabilística [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 60 - 61] N.º 2742/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-06-15 Processo de reabilitação da Estrada Nacional 315 entre Mirandela e Rebordelo (concelho de Vinhais) [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 67 - 68] N.º 2743/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-06-15 Extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 69 - 70] N.º 2747/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-06-17 Apelos ao voto obrigatório [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág 9 - 10] N.º 2750/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-17 Acompanhamento pela AICEP dos projectos de investimento empresarial nos termos da alínea d) do n.º 2 do Artigo 2º dos seus Estatutos, anexos ao Decreto-Lei n.º 245/2007, de 25 de Junho [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág 16 - 17] N.º 2751/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-17 Suspensão do lay-off na DELPHI/Braga [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág 18 - 19] N.º 2752/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-17 Aplicação da Portaria n.º 1143/2008, de 10 de Outubro, relativa à compensação de penalização temporária na apanha de bivalves e os problemas burocráticos no acesso ao PROMAR e outros processos administrativos [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág 20 - 21] N.º 2754/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-17 Aplicação de Normas RoHs em equipamentos eléctricos e electrónicos que afecta pequenas e médias empresas de cerâmica e vidro - Directiva 2002/95/CE, de 27 de Janeiro de 2003 [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág 24 - 25] N.º 2755/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-17 Instalação em Portugal de fábrica da multinacional AGNI para produção de pilhas de combustível (III) [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág 26 - 27] N.º 2767/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-17 Fiscalização de produtos agro-alimentares comercializados pela grande distribuição [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 21 - 23] N.º 2768/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-17 Salários em atraso na corticeira Facol [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 24 - 25] N.º 2770/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-06-17 Construção de um nó de ligação das Auto-estradas A33 e A12 à Estrada Nacional 4, na área do Passil, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 28 - 29] N.º 2772/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-06-18 Investimentos do Governo na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 32 - 33] N.º 2773/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-06-18 Investimentos do Governo na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 34 - 35] N.º 2775/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE 2009-06-18 Auditoria à empreitada de adjudicação das obras de adaptação do Centro de Saúde n.º 2 de Vila Real para a instalação da USF [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 39 - 41] N.º 2777/X (4.ª) Regina Ramos Bastos (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD) MIN SAÚDE 2009-06-18 Centro de Saúde de Odivelas [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág 46 - 47]