133 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2554/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-03 Falta de resposta a candidatura de jovem desempregado a apoio dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 37 - 38] N.º 2559/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-06-03 Condições de voto para deficientes motores e visuais [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 46 - 47] N.º 2566/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-04 Tratamento discriminatório, pelo Ministério da Economia e Inovação, das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 4 - 5] N.º 2569/X (4.ª) Alda Macedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-04 Lay-Off e perigo da deslocalização da Regency Têxteis Portuguesa [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 10 - 11] N.º 2572/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-04 Perspectivas de Reconversão da Empresa Quimonda [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 15 - 16] N.º 2573/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-06-04 Atraso no pagamento de incentivos às Unidades de Saúde Familiar (USF) [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 17 - 18] N.º 2591/X (4.ª) João Gaspar (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-06-05 Desenvolvimento Económico, Crescimento do Emprego, Protecção Ambiental e consequente melhoria de qualidade de vida das populações residentes no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 50 - 53] N.º 2592/X (4.ª) João Gaspar (PS) MIN DEFESA NACIONAL 2009-06-05 Desenvolvimento Económico, Crescimento do Emprego, Protecção Ambiental e consequente melhoria de qualidade de vida das populações residentes no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 54 - 56] N.º 2597/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-05 Devolução atempada do IRS [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 64] N.º 2600/X (4.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-05 Ausência de Pagamentos de reembolso de IRS [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 69] N.º 2603/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-09 Atraso no reembolso do IRS [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 4] N.º 2604/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-06-09 Inscrição de Estudantes em ECTS suplementares na Universidade do Algarve [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 5 - 6] N.º 2606/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-09 Clima de Intimidação e Violação Graves aos direitos dos trabalhadores dos supermercados Modelo e ELeclerc [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 9 - 10] N.º 2610/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-06-09 Paisagem Cultural de Sintra está em risco [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 16 - 17] N.º 2615/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-09 Devolução do IRS [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 23] N.º 2616/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-08 Posto de Atendimento ao Cidadão - Tondela - (PAC) [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 24] N.º 2617/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-08 Posto de Atendimento ao Cidadão - Sintra - Tapada das Mercês (PAC) [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 25] N.º 2729/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA 2009-06-12 Investimentos do Governo na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 40 - 42] N.º 2730/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-06-12 Tratamento diferenciado de Altas Entidades do Estado em cerimónias militares [DAR II série B 142, 2009-06-22 pág 43 - 44]