215 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1255/X (3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cobrança de portagens no IC 12 [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 24 - 25] N.º 1259/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Processo de despedimento colectivo nos Supermercados Plus, da empresa Plus Discount [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 32 - 33] N.º 1260/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encargos com as subconcessões da Rede Rodoviária Nacional [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 34 - 35] N.º 1261/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Cinfães, Distrito de Viseu [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 36 - 39] N.º 1262/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Processo da Comissão Europeia a Portugal por desrespeito ambiental [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 40 - 41] N.º 1265/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Obras ilegais e incumprimento de embargo durante sete anos pela Câmara Municipal de Oeiras [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 45 - 47] N.º 1266/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Possível encerramento da empresa de calçado Glovar, em Castelo de Paiva [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 48 - 49] N.º 1273/X (3.ª) António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Propagação da espécie Acacia dealbata no Parque Nacional da Peneda Gerês [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 5 - 6] N.º 1274/X (3.ª) Miguel Macedo (PSD) MIN SAÚDE Unidade de Saúde do Carandá - Centro de Saúde de Braga [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 7 - 8] N.º 1276/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Apoio do QREN à recuperação de habitação social (Porto) [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 12] N.º 1277/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Meios financeiros do QREN afectos à "regeneração urbana" (Porto) [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 13 - 14] N.º 1278/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Requalificação do Parque Escolar do Ensino Básico [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 15] N.º 1279/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação no I.N.E.T.I [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 16 - 17] N.º 1282/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN SAÚDE Processo de Inquérito à disponibilização pública de conversação telefónica do 112/CODU/INEM, no caso de Favaios e Alijó [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 21 - 22] N.º 1285/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Rejeição de doentes pelo Hospital de Tomar [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 28 - 29] N.º 1286/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Donativos" em lares apoiados pelo Estado [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 30 - 31] N.º 1288/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado da A4 (Amarante/Quintanilha) no concelho de Vila Real (II) [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 34 - 37] N.º 1290/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Funcionamento da Barragem de Lumiares em Armamar, Distrito de Viseu [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 39 - 40] N.º 1292/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 43 - 45]