217 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1350/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aumento da criminalidade violenta em Setúbal [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 28 - 30] N.º 1353/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Aplicação às IPSS dos regulamentos europeus relativos à Higiene e Segurança Alimentar [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 35] N.º 1354/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Assinatura do Tratado da Antártida [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 36 - 37] N.º 1355/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Estatuto legal de Jean-Pierre Bemba [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 38 - 39] N.º 1360/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ausência de fiscalização das actividades de saúde na área das Análises clínicas e saúde pública; inspecção [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 49 - 50] N.º 1361/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Unidade móvel de Oftalmologia do Hospital da Guarda parada por falta de especialista [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 51 - 52] N.º 1363/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Clarificação do conceito de consulta aberta [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 56 - 58] N.º 1364/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Assaltos e vadiagem infrene na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 59 - 60] N.º 1365/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Graves falhas na Emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 61 - 63] N.º 1366/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação da esquadra de investigação criminal da PSP em Rio Tinto [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 64 - 65] N.º 1367/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento da estação do Bonfim dos CTT, cidade da Guarda [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 66 - 67] N.º 1368/X (3.ª) Jovita Ladeira (PS), Manuel José Rodrigues (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Regulamento de Pesca no Guadiana é urgente para corrigir desigualdades e proteger património marinho [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 68 - 70] N.º 1369/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Precariedade laboral e exploração de Portugueses no Estrangeiro; emergência social [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 71 - 74] N.º 1370/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Futuro da empresa Caetano, Cascão & Linhares, Herdeiros Lda [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 75 - 76] N.º 1371/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Licenciamento de grandes superfícies e seus impactos no Porto; comércio tradicional [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 77 - 79] N.º 1386/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Formalização institucional do Centro Hospitalar do Cávado, Braga/Barcelos [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 133 - 134] N.º 1392/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Problemas dos pastores - 1) pagamento atempado dos prejuízos causados pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados por uso de herbicidas na limpeza dos caminhos [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 147 - 148] N.º 1395/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento Especial por Conta - PEC - de uma Micro Empresa [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 153 - 154] N.º 1397/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Situação do Tribunal de Comércio (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 157 - 159]