240 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2311/X (3.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Fim do regime supletivo de frequência do ensino especializado da música [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 196 - 197] N.º 2313/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Ensaios com plantas transgénicas em Monforte [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 201 - 202] N.º 2314/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos ilegais na AZCA [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 203 - 204] N.º 2316/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Eventual incompatibilidade de funções do ex-DirectorGeral da Energia [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 207 - 208] N.º 2318/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Degradação do sistema de saúde na EDP e REN [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 210 - 211] N.º 2320/X (3.ª) Jorge Almeida (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobre vagas na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 215] N.º 2321/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Centros de Saúde do Distrito de Coimbra [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 216 - 217] N.º 2325/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Processo eleitoral para a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 10 - 11] N.º 2330/X (3.ª) Alda Macedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Prejuízos Decorrentes da Construção da A11/IP9 [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 23] N.º 2332/X (3.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Avanço de obras para a instalação de uma indústria de transformação de madeira não licenciada no concelho do Montijo [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 26 - 27] N.º 2333/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) Presidência Conselho de Ministros PIDDAC - Programa 031 - PO Temático valorização do território, Medida - Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, Projecto - Gestão dos riscos ambientais para a saúde [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 28] N.º 2334/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) Presidência Conselho de Ministros PIDDAC - Programa 013 - Saúde, Medida - Assistência Técnica, Projectos - Assistência Técnica do PO Regional (Algarve); Assistência Técnica do PO Regional (Alentejo); Assistência Técnica do PO Regional (Lisboa e Vale do Tejo ); Assistência Técnica da Saúde XXI [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 29] N.º 2336/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) Presidência Conselho de Ministros PIDDAC - Programa 013 - Saúde; Medida - Cuidados de saúde diferenciados/especializados; Projecto - Investigação e diagnóstico em saúde [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 31] N.º 2337/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação da empresa Vimeca Transportes - Tentativa de impedimento de funções de delegados sindicais [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 32] N.º 2338/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação da empresa Vimeca Transportes - falta de condições de trabalho (Balneários e vestiários) [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 33] N.º 2339/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Grave situação da Empresa Vimeca Transportes - represálias sobre trabalhadores em luta [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 34 - 35] N.º 2348/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes na Universidade da Beira Interior [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 46 - 47]