243 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2464/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Pagamento de extracção de pólipos durante colonoscopia [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 13 - 14] N.º 2467/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Deduções resultantes de benefícios fiscais (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 22] N.º 2468/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Dedução com encargos com lares (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 23] N.º 2469/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Agregados familiares por escalão do CIRS [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 24 - 25] N.º 2470/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Mínimos de existência (artigo 70 do CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 26 - 27] N.º 2471/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Dedução relativa a pessoas com deficiência (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 28 - 29] N.º 2472/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Crédito de imposto por dupla tributação internacional (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 30 - 31] N.º 2473/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Deduções dos sujeitos passivos, descendentes e ascendentes (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 32 - 33] N.º 2474/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Deduções por despesas de saúde (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 34 - 35] N.º 2475/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Dedução de despesas de educação e formação [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 36 - 37] N.º 2476/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Dedução de encargos com prémios de seguros (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 38 - 39] N.º 2477/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Dedução de encargos com imóveis e equipamentos de energias renováveis (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 40 - 42] N.º 2481/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento Colectivo na Rohde [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 4 - 5] N.º 2485/X (3.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inscrição de docentes nos Centros de Emprego [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 12 - 13] N.º 2489/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo no Primeiro de Janeiro [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 22 - 24] N.º 2493/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Licença de maternidade [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 8] N.º 2494/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Circular do Governo que não garante o direito à licença de maternidade e ao trabalho [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 9 - 10] N.º 2501/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Custos do Registo Predial [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 22 - 23] N.º 2506/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Plantação de eucaliptos em Enxames, concelho do Fundão [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 30] N.º 2513/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 12 - 13]