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251 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 246/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 118] N.º 247/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 119] N.º 248/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 120] N.º 249/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 14, 2008-1015 pág 121] N.º 250/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito da Guarda [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 4] N.º 251/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 5] N.º 252/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 6] N.º 253/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 7] N.º 254/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 8] N.º 255/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 9] N.º 256/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 10] N.º 257/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 11] N.º 258/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 12] N.º 259/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE ACES do Distrito de Bragança [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 13 - 14] N.º 260/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) indemnizações da Faixa de Contenção Fitossanitária [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 15 - 16] N.º 262/X (4.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Vestígios Arqueológicos identificados no âmbito da construção do IC 16 [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 19 - 20] N.º 267/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação dos estudantes da Universidade Internacional e da Universidade Moderna após o encerramento compulsivo dessa Instituição [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 29 - 30] N.º 268/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Favorecimento de um estabelecimento comercial privado pelo Agrupamento de Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" - Macieira da Maia [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 31 - 35] N.º 286/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Inspecção Geral da Administração Local (IGAL) [DAR II série B 15, 2008-1016 pág 54] N.º 304/X (4.ª) Ana Rodrigues (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação do projecto do IP2 entre Junqueira e Meda [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 6]