252 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 305/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Funcionamento do Consulado de Portugal em Porto Alegre [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 7 - 8] N.º 306/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Privatização da gestão de Aeroporto [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 9 - 11] N.º 309/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Encerramento da residência de estudantes da Escola 3+S Severim de Faria (Évora) [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 17] N.º 310/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Selecção de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH); critério de avaliação [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 18 - 19] N.º 311/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Reconhecimento de Curso de Educação e Formação da Escola Secundária de Silves pela Direcção-Geral de Energia e Geologia [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 20 - 21] N.º 313/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Terminal de cruzeiros do Porto de Leixões [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 24 - 25] N.º 315/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Achados arqueológicos nas obras do IC16/A16 [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 28 - 29] N.º 319/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL FEFSS - Fundo de Estabilidade Financeira da Segurança Social [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 38 - 39] N.º 321/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aumento do preço dos medicamentos [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 42 - 43] N.º 322/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde de Alpiarça [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 44 - 45] N.º 326/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Inspector-Geral das Actividades Em Saúde Instituto da Droga e da Toxicodependência; CAT - Centro de Atendimento a Toxicodependentes [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 52 - 54] N.º 332/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Congelamento do preço dos passes sociais [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 4 - 6] N.º 334/X (4.ª) José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Rede Consular na Zona Oeste dos Estados Unidos da América [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 10 - 11] N.º 335/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Gestão da Ria de Aveiro [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 12 - 13] N.º 339/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Atraso no reembolso do IVA referente a 2007 [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 19 - 20] N.º 340/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Situação da Saúde no Concelho de Sintra [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 21 - 22] N.º 342/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Transportes públicos para o centro de saúde de Ermesinde [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 25 - 26] N.º 343/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acção da Autoridade para as Condições do Trabalho [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 27] N.º 344/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Sub-financiamento do Ensino Superior Público questiona a sua missão social [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 28 - 30] N.º 346/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA Posto de Atendimento ao Cidadão - Celorico de Basto (PAC) [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 34]