257 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 439/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 7 - 8] N.º 441/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Apoio Educativo e falta de educadores no programa de intervenção precoce no Agrupamento de Escolas da Alapraia, Estoril [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 11 - 12] N.º 444/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Funcionamento do Consulado Geral de Portugal, em Londres [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 17 - 18] N.º 447/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Aumento das propinas e desinvestimento do Estado no Ensino Superior [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 23 - 24] N.º 448/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Suspensão de PDM da Covilhã para viabilizar PIN em zona de sobreiros [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 25 - 26] N.º 450/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Transferência da farmácia de Monte Córdova [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 29 - 30] N.º 451/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centro hospitalar Psiquiátrico de Lisboa [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 31 - 32] N.º 454/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Enterramento da Linha Férrea na Cidade de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira/Distrito de Lisboa [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 37 - 38] N.º 458/X (4.ª) Hermínio Loureiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sobre o quadro financeiro dos 2
os Jogos da Lusofonia [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 46 - 48] N.º 459/X (4.ª) Manuel Mota (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Aplicação do Fundo de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 49] N.º 463/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado da Variante a Estrada Nacional 3 no troço CartaxoSantarém [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 55 - 56] N.º 465/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sobretaxa de combustível nas viagens aéreas para as regiões autónomas [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 59 - 60] N.º 466/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN EDUCAÇÃO Acusações de falta de transparência do Concurso Público Internacional, aberto pelo Ministério da Educação, para o fornecimento e manutenção 111 491 computadores pessoais [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 5 - 7] N.º 467/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Interrupção do serviço aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 8 - 10] N.º 468/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Falta de Médico na Freguesia de Albernoa - Beja [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 11] N.º 470/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Estação de Monitorização da Qualidade do Ar [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 14 - 15] N.º 472/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO Burocratização da função docente decorrente da distribuição do computador portátil Magalhães [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 19 - 20] N.º 475/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ausência de fiscalização das entidades do sector das análises clínicas [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 25 - 27] N.º 479/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Falhas no serviço 112 [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 34 - 35]