258 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 480/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação dos alunos da Universidade Moderna e da Universidade Internacional [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 36 - 38] N.º 482/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Situação no Centro Educativo dos Olivais em Coimbra [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 41 - 42] N.º 483/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Solicitação de informação [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 43 - 44] N.º 487/X (4.ª) José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Degradação das instalações da chancelaria do Consulado Geral de Portugal em S. Francisco [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 51 - 52] N.º 489/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2ª Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 56 - 58] N.º 490/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Sucatas e "ferros-velhos" nas freguesias da Terrugem, de Belas e de Mira Sintra, concelho de Sintra [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 59 - 60] N.º 493/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Que cursos os jovens portugueses têm ao seu dispor [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 65] N.º 496/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO O Governo põe em causa o direito constitucional à Educação Especial [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 6] N.º 499/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO Limitação da oferta das Actividades de Enriquecimento Curricular na Escola Primária n.º 12 - Amoreiras, Freguesia de S. Julião, Setúbal [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 12] N.º 500/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Carta dos Direitos de Acesso dos Utentes do SNS [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 13 - 14] N.º 504/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL CerciPortalegre em risco de encerramento [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 20 - 21] N.º 509/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Greves na Soflusa - Instabilidade no serviço público de transportes fluviais entre Barreiro e Lisboa [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 31 - 32] N.º 511/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Adesão à Sociedade Ponto Verde por parte de empresas que procedem dentro das suas instalações a recolha selectiva e triagem de resíduos de embalagens não urbanas e que providenciam a sua valorização [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 35 - 36] N.º 513/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde do Bombarral, Distrito de Leiria [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 39 - 40] N.º 514/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Contrato de Investimento entre o Estado e a Tyco Electronics, Componentes Electromecânicos, Lda [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 41 - 42] N.º 516/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pretensas reuniões dos 27 para acelerar introdução de OGM na União Europeia [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 45 - 46] N.º 517/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 47 - 48] N.º 518/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Actuação das estruturas do Estado, na fiscalização do cumprimento da legalidade na SPdH/Groundforce [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 49 - 50] N.º 519/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 51 - 52]