262 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 609/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Agrovil/Lomar/Braga [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 28 - 29] N.º 611/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa Eival, SA, do Grupo Galpenergia [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 31] N.º 612/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento das empresas SJC - Confecções e Malhas JC e Silva, do concelho de Guimarães [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 32] N.º 613/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Processo de lay off na Companhia de Banhos de Vizela [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 33] N.º 615/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estatísticas de criação e mortalidade de empresas criadas no âmbito dos programas do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IEFP - ILE (Iniciativas Locais de Empresa) e APE (apoios à criação do próprio emprego) [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 36] N.º 616/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na Fisioterapia Nova Saúde - Clínica Particular, de Barcelinhos, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 37] N.º 617/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Pavilhão Desportivo da EB 2, 3 Frei Caetano Brandão, Maximianos, Braga [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 38 - 39] N.º 619/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Liquidação do Pólo da Universidade de Trás-os-Montes [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 42 - 43] N.º 620/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Veiga de Creixomil (III) [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 44] N.º 621/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 45 - 46] N.º 624/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Não entrega de correspondência aos moradores no Lugar Calçada da Adega, Vila Frescaínha S. Pedro, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 50] N.º 625/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponto negro na EN 204 (Várzea/Barcelos) e variante Barcelos - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 51] N.º 630/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação laboral de funcionários públicos sob tutela do Ministério da Economia e Inovação [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 58 - 59] N.º 636/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Modernização das Termas do Eirogo, em Galegos, Santa Maria, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 68 - 69] N.º 637/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Gado Bravo em Liberdade nos concelhos de Serpa e Moura [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 70 - 71] N.º 638/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Apoios prometidos à Procriação Medicamente Assistida [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 72] N.º 641/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA Extinção do 5º Juízo do Tribunal de Trabalho de Lisboa [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 77 - 78] N.º 642/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Incumprimento salarial na empresa "Mirandela - Artes Gráficas" [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 4] N.º 643/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cobertura de rede 3G na freguesia de Meruge; banda larga móvel [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 5 - 6]