267 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 829/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Consulta Pública da AIA do "Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz do Tua" [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 49 - 50] N.º 830/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Lixeira e suinicultura em Gavinheira (Alenquer) [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 51 - 52] N.º 836/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação económico-laboral na Quimonda, Vila do Conde [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 64 - 65] N.º 837/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Impacto da situação de sub-financiamento da Universidade de Évora na prossecução do meritório trabalho científico desenvolvido pelos seus centros de investigação [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 66 - 67] N.º 838/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN SAÚDE Centro de saúde de Montargil - Ponte de Sôr - Portalegre [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 68 - 69] N.º 840/X (4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Eventual contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário para os Consulados e Missões Diplomáticas [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 73 - 74] N.º 841/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Herdade da Contenda - Concelho de Moura [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 75 - 76] N.º 842/X (4.ª) Costa Amorim (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Delegação do Centro de Emprego em S. João da Madeira e eventual criação de Delegação em Santa Maria da Feira [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 77 - 78] N.º 843/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Terminal de Contentores de Alcântara - negociações entre o Governo, a Câmara de Lisboa e a Liscont/Mota Engil [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 79 - 80] N.º 848/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Salários em atraso na APPACDM (Viana do Castelo) [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 88 - 90] N.º 849/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Benefícios fiscais a um grupo farmacêutico [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 91 - 92] N.º 850/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Falta de celeridade da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (Infarmed) [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 93 - 95] N.º 852/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Nova pergunta sobre colonoscopia [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 98 - 99] N.º 853/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde de Torres Novas [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 100 - 101] N.º 854/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Venda dos edifícios militares da Torre, na Serra da Estrela [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 102 - 103] N.º 855/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Não prorrogação de contratos de enfermeiros no distrito de Santarém [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 104 - 105] N.º 857/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Encerramento do Posto da GNR de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 109 - 110] N.º 858/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Regulamentação da dispensa de medicamentos em unidose [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 111 - 112]