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268 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 859/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Cartão de Pensionista [DAR II série B 51, 2009-0115 pág 113 - 114] N.º 862/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Reforma Intercalar da PAC [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 8 - 10] N.º 863/X (4.ª) Adão Silva (PSD), Maria Ofélia Moleiro (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento das empresas do Grupo SEBER [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 11 - 12] N.º 864/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Plano Director Municipal (PDM) de Anadia [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 13 - 14] N.º 865/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2ª Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 15 - 17] N.º 867/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 20 - 21] N.º 868/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 22 - 23] N.º 869/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 24 - 25] N.º 870/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 26 - 27] N.º 872/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 30 - 31] N.º 873/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 32 - 33] N.º 874/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 34 - 35] N.º 875/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 36 - 37] N.º 876/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 38 - 39] N.º 877/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 40 - 41] N.º 878/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 42 - 43] N.º 879/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 44 - 45] N.º 880/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 46 - 47] N.º 881/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 48 - 49]