273 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 987/X (4.ª) Melchior Moreira (PSD), José Cesário (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fraude nos Centros de Emprego de Penafiel e de Lamego [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 95 - 96] N.º 988/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Fábrica de Faianças Bordalo Pinheiro [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 97 - 98] N.º 989/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Monitorização da qualidade do ar no Porto Litoral [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 99 - 100] N.º 990/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Demolição de Edifícios Escolares com Amianto. Escola Secundária Moinho de Maré - Corroios - Seixal [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 101 - 102] N.º 991/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE Demolição de Edifícios Escolares com Amianto. Escola Secundária Moinho de Maré - Corroios - Seixal [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 103 - 104] N.º 992/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN EDUCAÇÃO Demolição de Edifícios Escolares com Amianto. Escola Secundária Moinho da Maré - Corroios - Seixal [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 105 - 107] N.º 993/X (4.ª) José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Consulado de Portugal em Belém do Pará [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 108 - 109] N.º 994/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Situação do Grupo Investar/Aerosoles [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 110 - 111] N.º 997/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento de unidade das Pousadas de Portugal [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 8 - 9] N.º 998/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação de direitos sindicais na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 10] N.º 999/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo na CPK - Companhia Produtora de Papel Kraftsack, SA, em Cacia - Aveiro [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 11 - 12] N.º 1000/X (4.ª) José Alberto Lourenço (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Famílias dos escalões de mais baixos rendimentos beneficiárias das deduções com encargos de habitação [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 13] N.º 1001/X (4.ª) António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Taxa de Recursos Hídricos no Concelho de Sintra [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 14 - 15] N.º 1003/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Situação da residência de estudantes "Portas de Moura", Évora [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 17 - 18] N.º 1006/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, do Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estadomembro [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 23 - 26] N.º 1007/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, de Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estadomembro [DAR II série B 57, 2009-0129 pág 27 - 30]