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277 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1098/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reorganização da GNR. Efectivos [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 102 - 104] N.º 1099/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na Linha do Tua [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 105 - 106] N.º 1100/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA Obras no Palácio da Justiça de Angra do Heroísmo [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 5 - 7] N.º 1103/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Estado de conservação do Monumento Nacional Igreja de Santa Cristina, Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 14 - 15] N.º 1104/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Concorrência Desleal [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 16 - 17] N.º 1106/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cumprimento de normas legais na descolagem e aterragem de aviões no aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 20 - 21] N.º 1107/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Venda de canivetes em refeitórios de estabelecimentos prisionais; arma branca [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 22 - 23] N.º 1110/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ajudas Sociais Pecuniárias atribuídas aos hemofílicos infectados com o vírus da sida, em estabelecimentos de saúde da rede pública [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 27 - 29] N.º 1111/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Falta de pessoal no Centro de Saúde de Penafiel e na Extensão de Saúde de Rio Mau [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 30 - 31] N.º 1112/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Hospital Amadora - Sintra [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 32 - 33] N.º 1114/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estudo da DECO sobre lares para idosos [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 36 - 38] N.º 1116/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Degradação do Edifício da Escola Camões - Entroncamento; REFER [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 40 - 42] N.º 1117/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Condições do Estabelecimento Prisional instalado na PJ de Lisboa [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 43 - 44] N.º 1119/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Variante da Atalaia, no concelho do Montijo [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 47] N.º 1120/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Banco de Germoplasma de Citrinos [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 48 - 49] N.º 1121/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Rede de ciclovias em Estradas Nacionais na Península de Setúbal [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 50] N.º 1122/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acessos Rodoviários à Ponte Vasco da Gama e Aeroporto do Sul do Tejo [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 51] N.º 1124/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira; autonomização de gestão [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 55 - 56] N.º 1125/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA Recursos Humanos no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 57 - 58]