272 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 957/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Especialização em Psicologia Clínica [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 34 - 35] N.º 958/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Refeição [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 36 - 37] N.º 964/X (4.ª) Hugo Nunes (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Admissão das despesas de Produtos Sem Glúten na declaração de IRS, em despesas de saúde com IVA a 5%; doença celíaca [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 46 - 48] N.º 966/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nomeação do novo Director do Centro de Emprego de Viseu [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 51] N.º 968/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN JUSTIÇA Encerramento do Gabinete Médico-Legal de Chaves [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 54 - 55] N.º 969/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obrigações da concessionária Auto-Estrada XXI [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 56 - 57] N.º 970/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA Prisões sobrelotadas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 58 - 59] N.º 971/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Reasfaltagem da pista da Base das Lajes [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 60 - 61] N.º 973/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Registos oficiais dos fogos florestais e áreas classificadas [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 64 - 65] N.º 974/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 66 - 68] N.º 977/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Crime ambiental junto à praia de São Rafael, Albufeira [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 73] N.º 978/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE ACES do Oeste - nomeação do director executivo [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 74] N.º 979/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha ferroviária do Sado [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 75 - 76] N.º 980/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção do IC9 e acesso à Auto - Estrada 1 em Fátima [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 77] N.º 981/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cidadãos aposentados e pensionistas da Caixa Geral de Aposentações [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 78] N.º 982/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimentos na fábrica da Peugeot/Citröen de Mangualde; acordo com o Estado [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 79 - 80] N.º 983/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição da Ribeira da Laje [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 81 - 84] N.º 985/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Poluição da Ribeira da Laje [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 89 - 92] N.º 986/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN CULTURA Salvaguarda do património histórico da Fábrica Bordalo Pinheiro e a criação do Museu Nacional da Cerâmica [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 93 - 94]