259 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 520/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde de Coruche [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 53 - 54] N.º 522/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Reflorestação com eucaliptos na freguesia de Enxames - Fundão [DAR II série B 29, 2008-1111 pág 57 - 58] N.º 523/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Proibição do acesso de um Deputado da Assembleia Legislativa da região Autónoma da Madeira às respectivas instalações [DAR II série B 30, 2008-1112 pág 5 - 6] N.º 524/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação da Polícia de Segurança Pública perante estudantes da Escola Secundária Nuno Álvares em manifestação estudantil, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 30, 2008-1112 pág 7 - 8] N.º 525/X (4.ª) Nuno Sá (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoio às Pequenas e Médias Empresas [DAR II série B 30, 2008-1112 pág 9 - 10] N.º 526/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa de subsídio de desemprego; extinção de posto de trabalho [DAR II série B 30, 2008-1112 pág 11 - 12] N.º 528/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDSPP) MIN SAÚDE Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Hospitalares - Eco Parque Relvão [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 10 - 11] N.º 530/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Tentativa de condicionamento de protesto da FECTRANS por intermédio das forças de segurança [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 15 - 16] N.º 532/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Unidade Móvel de Oftalmologia (UMO) do Hospital da Guarda [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 19 - 20] N.º 533/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Adjudicação, por parte da Administração Regional de Saúde do Centro (ARS - Centro), de serviços prestados pela SUCH, na área da gestão de recursos humanos, gestão financeira e área da negociação e logística [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 21 - 22] N.º 534/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Futuro do ramal da Lousã [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 23 - 24] N.º 535/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Condições de segurança nas linhas do Tâmega e do Corgo [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 25] N.º 536/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Toxicodependentes com VIH/SIDA em Portugal [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 26 - 27] N.º 538/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN EDUCAÇÃO Dietas especiais em cantinas escolares [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 30 - 31] N.º 540/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Estudo de satisfação à Linha de Saúde 24 [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 34 - 35] N.º 541/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Cimenteira de Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 31, 2008-1114 pág 36 - 37] N.º 543/X (4.ª) Jorge Almeida (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Projecto do IC 26 [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 6 - 7] N.º 544/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS OE 2009 - Embaixadas e Consulados. Reabertura do Consulado de Hamilton - Bermuda [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 8 - 9] N.º 545/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Dívidas dos Hospitais aos fornecedores [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 10 - 11]