320 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2424/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoios à pesca na Costa de Caparica e Fonte da Telha - subsidiação de combustíveis na arte xávega [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 62] N.º 2425/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Funcionamento da Segurança Social em Santiago do Cacém para os pescadores da Costa de Caparica, Fonte da Telha e Trafaria [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 63] N.º 2427/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Decisões tomadas pela Administração da TAP: titularização de receitas até 2016 e transferência do sistema de reservas [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 65 - 66] N.º 2428/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação dos direitos sindicais e laborais na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 67 - 69] N.º 2430/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Dupla Tributação dos trabalhadores Portugueses na Bélgica [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 71 - 72] N.º 2431/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Inovação para Deficientes; protocolo de cooperação [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 73 - 74] N.º 2432/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO GT@P - Guia Telefax Anuário Profesional, S.L.
[DAR II série B 128, 2009-0528 pág 75 - 76] N.º 2433/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação rodoviária ao Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 77 - 78] N.º 2434/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Um problema de sobrevivência [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 79 - 80] N.º 2435/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Qualidade dos combustíveis [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 81 - 82] N.º 2437/X (4.ª) Miguel Santos (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha Ferroviária da Estação de Rio Tinto [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 85 - 87] N.º 2438/X (4.ª) Miguel Santos (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da empresa QIMONDA, em Vila do Conde [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 88] N.º 2439/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Não aceitação pelo Estado da regularização da dívida do Estrela da Amadora [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 89 - 92] N.º 2440/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Registos dos Sistema Integrado de Gestão da Área do Emprego [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 93 - 94] N.º 2442/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN EDUCAÇÃO Programa e-escolas - Escola Profissional de Cuba - concelho de Cuba [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 97] N.º 2444/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Expropriações de terrenos para construção de plataformas logísticas em Matosinhos [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 99 - 100] N.º 2446/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da Empresa Santos & Soares, Indústria e Comércio de Refrigeração, em Porto Salvo, Distrito de Lisboa [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 103 - 104] N.º 2447/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Situação da Lagoa dos Salgados, Concelhos de Albufeira e Silves, Algarve [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 105 - 106]