323 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2546/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CULTURA Ameaça sobre o património histórico e cultural da construção e reparação naval no Arsenal do Alfeite [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 21 - 22] N.º 2551/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Futuro da empresa Irmãos Reunidos (Gondomar) [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 31 - 32] N.º 2553/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Representação das associações agrícolas nos concelhos regionais hidrográficos; CNA - Confederação Nacional de Agricultura [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 35 - 36] N.º 2556/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Falta de resposta a candidatura de jovem desempregado a apoio dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 41 - 42] N.º 2561/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Pagamentos às Associações de Bombeiros [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 50 - 51] N.º 2563/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Constituição de Equipas de Intervenção Permanente (EIP) nos Bombeiros Voluntários de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Vila Verde [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 54 - 55] N.º 2564/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Tratamento discriminatório pelo Ministério da Economia e Inovação das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 56 - 57] N.º 2570/X (4.ª) Alda Macedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Lay-Off e perigo da Deslocalização da Regency Têxteis Portuguesa [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 12 - 13] N.º 2571/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Açude insuflável de Abrantes não permite passagem de peixes [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 14] N.º 2576/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Novo edifício do Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 23 - 24] N.º 2577/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos de família em Benavente [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 25] N.º 2582/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Ermesinde [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 33] N.º 2583/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Acesso dos imigrantes ilegais à medicação para o HIV [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 34 - 35] N.º 2584/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do acompanhamento dos doentes anticoagulados nos cuidados primários de saúde [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 36 - 37] N.º 2590/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE Uma criança deficiente aguarda desde 2006 que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 48 - 49] N.º 2594/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Investimentos do Governo na Região Autónoma dos Açores; avaliação da execução dos investimentos [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 59 - 60] N.º 2598/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Centro de Emprego e Formação Profissional de Alcácer do Sal Cursos de Formação Profissional [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 65 - 66] N.º 2599/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Centro de Emprego e Formação Profissional de Sines Cursos de Formação Profissional [DAR II série B 138, 2009-0617 pág 67 - 68] N.º 2608/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Substituição da aplicação de domínio público SAM no Hospital de S. José [DAR II série B 139, 2009-0618 pág 13 - 14]