59 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 5/X (3.ª) - AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Instalação de linhas eléctricas de alta tensão (60KV), na freguesia de São Cristóvão de Nogueira, concelho de Cinfães [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 13 - 14] N.º 6/X (3.ª) - AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Novo atentado ambiental na Ria de Alvor; Quinta da Rocha; empresa Butwell [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 15 - 16] N.º 8/X (3.ª) - AC Luísa Salgueiro (PS), Maria José Gamboa (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Lúcio Ferreira (PS), Joana Lima (PS), Ana Maria Rocha (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO A Poluição provocada pela Savinor [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 18 - 19] N.º 10/X (3.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Abertura do novo Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 22] N.º 12/X (3.ª) - AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Plano Nacional de Barragens [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 25 - 27] N.º 17/X (3.ª) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Terminal 2 do Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 37 - 38] N.º 19/X (3.ª) - AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Extracção de Caulino da Freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 41 - 43] N.º 22/X (3.ª) - AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN CULTURA Barcos típicos do Tejo [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 49 - 50] N.º 24/X (3.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Rodrigues (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Mobilidade especial de Funcionários Públicos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 54 - 57] N.º 26/X (3.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Beneficiação da E.N. 125 - Rotunda de Cacela, melhoria de piso no troço Cacela/Vila Real de Santo António e feitura das respectivas bermas [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 4 - 5] N.º 27/X (3.ª) - AC Paulo Pereira Coelho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Apoio a pequenas e médias empresas de transportes no âmbito do D.L. n.º 257/2007 de 16 de Julho [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 6 - 7] N.º 29/X (3.ª) - AC Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Minuta de contrato de concessão a outorgar com a EP - Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 9] N.º 31/X (3.ª) - AC Odete João (PS) Governo Instalações do Centro de Formação Profissional de Leiria [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 12 - 13] N.º 33/X (3.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação da Embaixada de Portugal em Lima [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 6 - 8] N.º 34/X (3.ª) - AC José Soeiro (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Processo de comercialização de cortiça na Companhia das Lezírias [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 9 - 10] N.º 35/X (3.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Barreira Acústica na Funcheira - Plano de Emergência específico [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 11] N.º 36/X (3.ª) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 12] N.º 37/X (3.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Capitais Europeias da Cultura - Lisboa 1994 e Porto 2001 [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 13 - 14]