63 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 163/X (3.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despacho da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços sobre a metodologia de análise para a apreciação dos pedidos de autorização formulados ao abrigo da Lei N.º 12/2004, de 30 de Março [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 18] N.º 164/X (3.ª) - AC Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Suspensão da Produção de Amoníaco na empresa Amoníaco de Portugal [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 19 - 20] N.º 166/X (3.ª) - AC Maria Carrilho (PS) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

MIN JUSTIÇA

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Defesa dos interesses patrimoniais dos portugueses emigrantes; escritura pública; sistema poupança-emigrante [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 23 - 24] N.º 167/X (3.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponte Internacional de Quintanilha no IP4 [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 25] N.º 171/X (3.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD) MIN EDUCAÇÃO Contrato celebrado entre o Ministério da Educação com o advogado João Pedroso ou com sociedade por este participada [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 33 - 34] N.º 172/X (3.ª) - AC Pedro Quartin Graça (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Colocação de barreiras acústicas no Eixo Norte-Sul [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 35 - 39] N.º 173/X (3.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Descontos feitos pela Caixa Geral de Aposentações ao Pensionista n.º 232385100 [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 40] N.º 175/X (3.ª) - AC Adão Silva (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Extinção dos Gabinetes de Apoio Técnico (GAT) [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 42 - 43] N.º 176/X (3.ª) - AC José Raúl dos Santos (PSD) Governo Inquérito relativo a horas extraordinárias nos Centros de Saúde da Sub-Região de Saúde de Beja [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 5 - 6] N.º 177/X (3.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Sapal de Corroios [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 7 - 9] N.º 179/X (3.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Sapal de Corroios. Acesso a documentos administrativos.
[DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 12 - 14] N.º 181/X (3.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Hemodiálise em Portalegre [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 16] N.º 182/X (3.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Hospital Amadora-Sintra (Hospital Fernando da Fonseca) [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 17 - 18] N.º 183/X (3.ª) - AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS) Governo Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 4] N.º 184/X (3.ª) - AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS) Governo Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mourão [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 5 - 6] N.º 186/X (3.ª) - AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sobre posse de terrenos - Celas - Coimbra [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 9]