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Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 II Série-B — Número 7

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 91 a 170/XI (1.ª): N.º 91/XI (1.ª) — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os desempregados que não auferem prestações de desemprego.
N.º 92/XI (1.ª) — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o encerramento da empresa Delphi de Ponte de Sôr.
N.os 93 a 110/XI (1.ª) — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Complemento Social do Idoso, respectivamente, nos distritos de Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Vila Real, Viana do Castelo, Setúbal, Santarém, Porto, Portalegre, Lisboa, Leiria, Guarda, Faro, Évora, Aveiro, Beja e Viseu.
N.º 111/XI (1.ª) — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério da Justiça sobre os condenados que auferem Rendimento Social de Inserção.
N.º 112/XI (1.ª) – Do Deputado Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as medidas fiscais de combate ao desemprego no Algarve.
N.º 113/XI (1.ª) – Dos Deputados Nuno Magalhães e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o aumento da criminalidade no Algarve.
N.os 114 e 115/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação social na empresa Aerosoles.
N.º 116/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as saídas ―sem saída‖ na A4 (Matosinhos).
N.º 117/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o financiamento da Universidade de Évora.
N.os 118 a 120/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, sobre o plano de reestruturação do Grupo Investvar – continuidade da fábrica Glovar, respectivamente, salários em atraso, encerramento da empresa e medidas de emergência.
N.º 121/XI (1.ª) – Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação sobre a construção de um pavilhão desportivo na Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal.